Deliberações da 557ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quinta-feira 09/09, a 557ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (diretor- presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras; e de Normas e Habilitação dos Produtos), Cesar Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), Maurício Nunes (diretor de Fiscalização substituto) e o procurador-geral federal junto à ANS, Daniel Tostes. O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube, onde a gravação está disponível para ser assistida.

O diretor-presidente da ANS abriu a reunião com a leitura do item 1, relativo à aprovação das minutas das Atas da 556ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorrida em 25 de agosto, e da 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 30 de agosto. As atas foram aprovadas pelos diretores.

Na sequência, Rebello passou a palavra para o diretor de Gestão, Bruno Rodrigues, que fez um Informe sobre o aniversário de um ano do Plano de Transformação Digital da ANS. A iniciativa faz parte da Agenda Regulatória da Agência e está no Eixo de Governança Institucional. Rodrigues convidou o diretor-adjunto de Gestão, Eduardo Calasans, para apresentar o percurso do projeto realizado nesses 12 meses, que permitiu muitos avanços para a ANS e para a sociedade como um todo, tornando os serviços mais práticos e eficientes para a população.

Item 2 – A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) apresentou a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre classificação das operadoras, para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. A nova norma pretende aperfeiçoar mecanismos e reduzir a burocracia e a onerosidade regulatória da Agência. O diretor Paulo Rebello convidou os assessores da DIOPE Alexandre Fiori, Tainá Leandro e Leonardo Ferreira para esclarecer o assunto, abordando a análise das contribuições sobre a Consulta Pública 87. O item foi apreciado pelos diretores. 

Item 3 – Retirado de pauta pelo diretor Cesar Serra.

Item 4 – O diretor Bruno Rodrigues apresentou a proposta de aprovação da minuta de Resolução Administrativa que dispõe sobre o Programa de Gestão da ANS e que faz parte de um projeto de modernização da estrutura de trabalho da Agência, junto com a incorporação de recursos tecnológicos. Eduardo Calasans apresentou o tema, tendo o diretor-adjunto destacado as mudanças na organização do trabalho remoto e presencial, como a necessidade de adequações normativas, a importância do redimensionamento dos espaços, entre outros.

Em seguida, foram pautados 186 processos administrativos, sendo 80 processos sancionadores, 103 processos de ressarcimento ao SUS, 3 processos de parcelamento de ressarcimento ao SUS, sendo aprovados pelos diretores todos aqueles que não tenham qualquer tipo de impedimento.