Deliberações da 555ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (11/08), a 555ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), Rogério Scarabel (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), César Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto) e o procurador-geral federal junto à ANS, Daniel Tostes. O diretor de Fiscalização substituto Maurício Nunes não participou porque encontra-se de férias. O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube, onde a gravação está disponível para ser assistida.

No início da reunião, os diretores parabenizaram os profissionais que exercem a advocacia pela Dia do Advogado, comemorado nacionalmente na data em que ocorria a reunião.

Em seguida, o presidente da ANS propôs a apreciação do Item 1 da pauta, referente à aprovação da minuta de Ata da 554ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorrida em 21 de julho, tendo sido aprovada por todos os diretores.

Rebello, então, pautou 201 processos administrativos, sendo 95 processos sancionadores, 102 processos de ressarcimento ao SUS, 3 processos de doença ou lesão pré-existente e 1 processo de parcelamento de ressarcimento ao SUS, sendo aprovados pelos diretores todos aqueles que não tenham qualquer tipo de impedimento. 

Antes do fim da reunião, o diretor Bruno Rodrigues informou que incluirá pedido de diligência no processo 33910.015312/2020-66, que ele havia pedido vista na última reunião da Diretoria Colegiada da ANS.