Deliberações da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa segunda-feira, 1º/4, a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.      

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube e pode ser conferido na íntegra. Clique para assisti-lo.   

Antes dos itens, houve um informe da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) a respeito das inconsistências que ocorreram no 97º Aviso de Beneficiários Identificados (ABI), lançado em 25/3. Após o contato feito com a Agência pelas operadoras para informar sobre as ocorrências, a ANS fez a correção no sistema e novos arquivos foram enviados a elas com os dados corrigidos. Além disso, houve prorrogação do prazo de impugnação para todas as operadoras por mais três dias. 

1 e 2) ITENS DIDES – O diretor Maurício Nunes chamou a Coordenadora de Avaliação e Estímulo a Qualificação e Acreditação de Operadoras da ANS, Rosana Neves, para apresentar em bloco os dois tópicos relativos às notas técnicas 149/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES e 150/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES. Ambas as notas tratam de uma retificação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) relativo ao indicador “taxa de internação por fratura de fêmur em idosos”. Apurações técnicas verificaram a necessidade de correção, pois houve uma mudança no ano-base de 2022 que acabou por alterar a medição do índice.  Os diretores aprovaram a medida. 

3) ITEM DIPRO – O diretor Alexandre Fioranelli pediu que a gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, apresentasse a recomendação preliminar referente a duas tecnologias que foram discutidas na última reunião da Cosaúde (Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar): Bosutinibe (para tratamento de pacientes com leucemia mieloide crônica) e Olaparibe (para pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco). Ambos tiveram recomendação preliminar desfavorável pela área técnica. A partir disso, propõe-se realização de consulta pública no período de 4 a 23/4 e de audiência pública no dia 16/4, o que foi aprovado pela Diretoria Colegiada. 

4) ITEM DIPRO – Alexandre Fioranelli solicitou que a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, falasse sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para três inclusões no Rol: os medicamentos Dupilumabe (para dermatite atópica grave para a população entre seis meses e 18 anos) e Osimertinibe (para tratamento adjuvante após ressecção do tumor CPNPC com mutações deleção éxon 19 ou substituição éxon 21 dos EGFRs) e o procedimento radioterapia de intensidade modulada – IMRT (para tratamento de neoplasias primárias de próstata). As tecnologias foram discutidas na 25ª Reunião Técnica da Cosaúde (Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar) realizada janeiro de 2024 e passaram pela Consulta Pública 125, ocorrida em fevereiro de 2024. Após ampla participação popular e rigorosa análise técnica, baseada na Avalição de Tecnologias em Saúde, as três tiveram recomendação final favorável. Assim, os diretores aprovaram as incorporações, e as tecnologias terão sua cobertura obrigatória a partir de 2/5.