Deliberações da 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quinta-feira, 19/12, a 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:06:44 – ITEM 1 DIPRO – Aprovação da nota técnica de recomendação preliminar da unidade de análise técnica (UAT) 141- Bimequizumabe, para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e aprovação de abertura de consulta pública de 2 a 21/1/2025. APROVADO.

00:13:26 – ITEM 2 DIPRO – Aprovação da nota técnica de recomendação final para as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a UAT 131 - Nirsevimabe; UAT 132 - Secuquinumabe; UAT 139 - Zanubrutinibe (tratamento de adultos com leucemia linfocítica crônica - LLC ou linfoma linfocítico células pequenas - LLCP recidivante refratário - RR) e UAT 140 - Zanubrutinibe (tratamento de adultos com leucemia linfocítica crônica - LLC ou linfoma linfocítico células pequenas - LLCP em primeira linha). APROVADO.

00:27:00 – ITEM 3 DIPRO – Aprovação do Relatório de Prestação de Contas do exercício de 2023 do Projeto de Padronização e Qualificação dos Dados Assistenciais da Saúde Suplementar (PQDAS) no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). APROVADO.

00:28:22 – ITEM 4 DIOPE – Aprovação da Análise de Impacto Regulatório sobre as autogestões. APROVADO.

00:44:51 – ITEM 4 DIDES – Aprovação da retificação do edital de chamamento público para acordo de cooperação com entidades públicas ou organizações da sociedade civil para desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar (PM-Qualiss) Medicina Diagnóstica. APROVADO.