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Participação da sociedade
Consulta Pública 109: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira, 05/05, a Consulta Pública 109 para receber contribuições sobre as atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Levomalato de cabozantinibe, para tratamento de câncer de tireoide (UAT 92); e
- Cloridrato de ponatinibe, para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica (UA T93).
As propostas foram discutidas na 15ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em abril, e apresentadas durante a 588ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) na terça-feira, 02/05. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.
O Levomalato de cabozantinibe tem recomendação preliminar favorável à incorporação na lista de coberturas obrigatórias. Já o Cloridrato de ponatinibe tem recomendação preliminar desfavorável à inclusão, motivo pelo qual também será objeto da Audiência Pública 30. Clique aqui para saber mais.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/05 no próprio site da ANS, pelo qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas".
O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.