Audiência Pública 33 debate proposta de incorporação ao Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na quinta-feira 27/07, a Audiência Pública 33, que reuniu contribuições sobre proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das tecnologias:  

• Lanadelumabe para controle, em longo prazo, das crises de angioedema em pacientes com esta condição de caráter hereditário; e  
• Talazoparibe para tratamento de pacientes adultos com câncer de mama metastático ou localmente avançado. 

Seguindo o fluxo do processo de atualização do Rol, a realização da audiência pública foi motivada pela recomendação preliminar desfavorável das duas tecnologias. O evento aconteceu de forma remota e pode ser assistido na íntegra aqui. 

Ao abrir a audiência, a diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares, agradeceu a participação, dedicação e comprometimento de todos para transformar esse momento em uma grande oportunidade de análise. “As contribuições das audiências públicas têm sido cada vez mais relevantes para subsidiar a Agência na tomada de decisão”, destacou a diretora. 

A gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, frisou a importância das etapas de participação da sociedade e fez uma apresentação sobre a legislação que prevê a realização das audiências públicas. Em seguida, convidou o coordenador de Gestão de Tecnologias de Saúde, Carlos Rezende, para apresentar as avaliações e as informações que embasaram a recomendação preliminar desfavorável da tecnologia proposta. 

Rezende informou que as evidências atualmente disponíveis sobre o Lanadelumabe não contemplam estudos de comparação direta com as tecnologias disponíveis no rol e há incertezas quanto à população de pacientes que, de fato, apresentaria benefícios clínicos com a incorporação. 

Sobre o Talazoparibe, o coordenador explicou que a análise realizada para a tecnologia em relação à quimioterapia disponível não demonstrou como resultado ganho de sobrevida global; havendo incertezas sobre as estimativas de seus efeitos no contexto da doença em análise. 

Representantes de diversos segmentos profissionais e de entidades do setor de saúde e cidadãos deram seus depoimentos e colaborações, que serão avaliados pela equipe técnica da ANS. De acordo com o rito processual pelo qual as tecnologias devem passar, após a análise das informações coletadas na audiência pública, bem como na consulta pública que se encerrou no último dia 26, a Diretoria de Nomas e Habilitação dos Produtos submeterá suas recomendações finais à deliberação da Diretoria Colegiadas da ANS.