Atualização do Rol: ANS abre Consulta Pública 106

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira, 02/12, a Consulta Pública 106 para colher contribuições para três propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A consulta, em que todos os interessados podem se manifestar até 21/12, é referente à inclusão dos seguintes medicamentos:  

·        Dupilumabe, para tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina;  

·        Carboximaltose férrica, para tratamento de deficiência de ferro, com ou sem anemia, em pacientes com insuficiência cardíaca (NYHA Classe II e III); e  

·        Zanubrutinibe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior (LCM recidivado/refratário). 

Tais tecnologias foram submetidas à avaliação da ANS por meio do sistema continuado de análise da Agência, baseado em ATS (avaliação de tecnologias em saúde) e seguirão o fluxo de análise que inclui ampla participação popular.  

A proposta referente à incorporação do Dupilumabe foi discutida na 9ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em setembro, e segue para a consulta pública com recomendação preliminar favorável à incorporação. Já a Carboximaltose férrica e o Zanubrutinibe foram debatidos na 11ª Reunião da Técnica da Cosaúde, realizada em novembro, e tiveram recomendação preliminar desfavorável, motivo pelo qual também serão objeto de Audiência Pública. Clique aqui para saber mais. 

Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas" .   

O processo de revisão do Rol, que conta com opções para tratamento, diagnóstico e acompanhamento para todos os itens listados na Classificação Internacional de Doenças, é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Em 2022, já foram feitas 15 atualizações, através das quais foram incluídos, dentre procedimentos, medicamentos, indicações ou ampliações de uso, um total de 49 itens.