ANS recebe contribuições sobre inclusão de tecnologias no Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira, 09/12, a Audiência Pública 27, que debateu a análise de dois medicamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: a Carboximaltose férrica, para tratamento de deficiência de ferro, com ou sem anemia, em pacientes com insuficiência cardíaca (NYHA Classe II e III), e o Zanubrutinibe, para tratar pacientes adultos com linfoma de células do manto que receberam pelo menos uma terapia anterior (LCM recidivado/refratário).

O evento foi realizado de forma remota e pode ser visto na íntegra. Clique aqui para assistir.

Ao abrir a audiência, a diretora-adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da ANS, Carla Soares, agradeceu a participação de todos e reforçou que aquela era uma oportunidade para a ampliação e o enriquecimento dos debates. “Este é um momento em que conseguimos coletar mais subsídios e informações para que a área técnica possa levar o máximo de elementos até a Diretoria Colegiada da Agência, para a melhor tomada de decisão possível”, destacou.

Carla explicou que, seguindo o fluxo dos processos de atualização do Rol, as duas tecnologias tiveram recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, motivo pelo qual estavam sendo submetidas à audiência pública.

A coordenadora de Apoio à Gestão da ANS e gerente geral de Regulação Assistencial substituta, Renata Campos, convidou o coordenador de Gestão de Tecnologias em Saúde da Agência, Carlos Rezende, para apresentar as avaliações e as informações que embasaram as recomendações preliminares desfavoráveis da Carboximaltose férrica e do Zanubrutinibe. Ele salientou que ambos foram discutidos na 11ª Reunião Técnica da Cosaúde, realizada em novembro, e estão recebendo contribuições pela Consulta Pública 106 até 21/12.

Quanto à Carboximaltose férrica, Carlos destacou que o benefício sobre qualidade de vida não foi comprovado adequadamente, acrescentando que renomadas entidades internacionais de avaliação de tecnologias baseada em evidência ainda não analisaram o medicamento para incorporação em seus respectivos países e que existem opções no mercado com formulações que atendem à necessidade de reposição de ferro nos pacientes.

Já as apreciações preliminares relativas ao Zanubrutinibe dão conta de incertezas sobre os seus efeitos e grau de eficácia, principalmente em comparação às tecnologias de primeira e segunda geração para tratamento do linfoma de células do manto refratário ou recidivado que já constam do Rol.

Cidadãos, médicos e representantes de diversos segmentos e entidades do setor de saúde deram seus depoimentos e colaborações, que serão cuidadosamente avaliados pela equipe técnica da ANS.

De acordo com o percurso pelo qual as tecnologias devem passar, após a análise das informações coletadas na audiência pública, bem como na CP 106, a DIPRO fará suas recomendações finais à Diretoria Colegiadas da ANS.