ANS realiza oficina para operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de sua Diretoria de Fiscalização (DIFIS), promoverá, na quarta-feira (22/09), um evento para esclarecer às operadoras de planos de saúde e às administradoras de benefícios como funcionam alguns dos seus principais processos de trabalho, fortalecendo o diálogo com o ente regulador.

O encontro vai ocorrer das 15 às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Confira a programação:

Abertura – 15h

Maurício Nunes – Diretor de Fiscalização substituto 

Fase Pré-Processual 

1) Notificação de Intermediação Preliminar (NIP)

Érica Schiavon– 15:05 às 15:40 

·        Estatísticas das demandas em sede de NIP 
·        Percentual de NIP assistenciais e não assistenciais 
·        Do que os beneficiários mais reclamam 
·        Principais documentos comprobatórios para as defesas das operadoras 
·        Monitoramentos que a agência utiliza através das demandas NIPS e classificação (RVE, inativas, etc.) 
·        Taxa de resolutividade total e COVID (geral e exames)  

2) Procedimento Administrativo Preparatório (PAP)

Alexandra Campos – 15:40 às 16:20  

·        Como funciona o procedimento administrativo para investigar denúncias de pessoas jurídicas que operam planos sem autorização de funcionamento?   

Processo Administrativo

·        Auto de infração e auto de representação 
·        Pagamento antecipado de multa 
·        Reparação posterior 
·        Envio de defesas e recursos no novo modelo do Protocolo Eletrônico 
·        Entendimento DIFIS nº 9 e o reconhecimento da “urgência e emergência” 
·        Taxa de anulação de auto de infração 
·        Taxa de sucesso nos recursos 
·        Intervenção fiscalizatória    

3) Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta 

Marcus Braz– 16:20 às 16:50   

Perguntas e encerramento –  16:50 

André Unes – Diretor-adjunto de Fiscalização