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ANS promove a 3ª Reunião do GT Debates Fiscalizatórios
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove na próxima terça-feira, 27 de junho, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) Debates Fiscalizatórios com todos os representantes das instituições que fazem parte do grupo. O evento acontece no Rio de Janeiro e todos terão a oportunidade de propor sugestões para a construção conjunta de um novo modelo fiscalizatório indutor de boas práticas.
Instituído pela Portaria n° 4, de 11 de janeiro de 2017, o grupo reúne representantes de operadoras de planos de saúde e órgãos de defesa do consumidor. A expectativa da ANS é que os trabalhos desenvolvidos durante o GT resultem na proposta de um novo sistema de fiscalização, centrado na racionalidade e proporcionalidade das medidas e ações, na eficiência dos procedimentos e na efetividade de seus resultados
Participam do GT as seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria Nacional do Consumidor; Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/RJ); Proteste Associação dos Consumidores; Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde); Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Unimed do Brasil; Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB); Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG); União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas); e demais representantes dos órgãos e entidades com os quais a ANS possua Acordo de Cooperação Técnica vigente, desde que solicitem a inclusão no grupo.
Debates Fiscalizatórios
Data: 27/06/2017 (Terça-feira)
Local: Auditório do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)
Endereço: Avenida Augusto Severo, nº 8 - Glória
Horário: 13h30 às 18h