ANS premia vencedores do Concurso de Monografias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizaram nesta quarta-feira (28/11) a cerimônia de premiação do 1º Prêmio ANS: Concurso de Monografias sobre Saúde Suplementar no Brasil. Durante o evento, os vencedores apresentaram seus trabalhos para a plateia, que teve a oportunidade de tirar dúvidas e debater sobre os temas desenvolvidos. A primeira edição do concurso de monografias contou com a participação de 54 inscritos e 12 trabalhos foram premiados, sendo 5 de autoria de servidores da ANS.

A iniciativa teve o objetivo de estimular a pesquisa, ampliar e disseminar o conhecimento em saúde suplementar no país, contribuindo para o debate regulatório no setor. O prêmio foi destinado a trabalhos (individuais ou em grupo) que se enquadrasse em um dos seguintes temas: regulação econômico-financeira na saúde suplementar, regulação assistencial na saúde suplementar e direito em saúde suplementar. O primeiro colocado em cada um dos temas recebeu R$ 15 mil. O segundo melhor trabalho ganhou R$ 10 mil reais e o terceiro colocado de cada um dos temas recebeu como prêmio R$ 5 mil. Em cada categoria também foi destacado um trabalho que recebeu menção honrosa. O resultado foi publicado no dia 31/10 no Diário Oficial da União (DOU).

A abertura do evento contou com a presença do diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca, do diretor de Gestão, Paulo Rebello, do diretor-adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos, Maurício Nunes, e do diretor de Pesquisa e Pós-graduação Stricto Sensu da Enap, Fernando Filgueiras. Fonseca agradeceu a parceria com a Enap fazendo uma menção especial ao ex-presidente da Escola, Francisco Gaetani, em cuja gestão foi firmada a colaboração que deu origem ao concurso. “Gaetani deixou um legado importante no sentido de que é preciso melhor capacitarmos os servidores da administração pública”, disse, acrescentando que “é papel do regulador se aproximar da sociedade e fomentar discussões cada vez mais técnicas”. Filgueiras disse que o prêmio é uma oportunidade ímpar de fomentar conhecimento a respeito dos aspectos da regulação, em particular da saúde suplementar, e destacou que a iniciativa deverá ser repetida. Rebello parabenizou a equipe da ANS responsável pela realização do concurso e falou da satisfação de poder entregar o prêmio. Destacou, ainda, os objetivos do concurso, ressaltando que a iniciativa contribui para o debate de temas relevantes para a sociedade, além de formar um banco de ideias e sugestões com trabalhos de qualidade que podem ajudar a aperfeiçoar a regulação do setor.

Trabalhos premiados

A mediação da mesa que debateu o primeiro tema - Regulação Econômico-Financeira na Saúde Suplementar - ficou a cargo de João Luis Barroca de Andrea, ouvidor da ANS. O primeiro lugar ficou com a monografia A política de reajuste dos planos de saúde: discussões sobre a alteração da metodologia de reajuste dos planos individuais/familiares no âmbito da ANS , da técnica em regulação Gilka Lopes Moreira Antonio. O segundo lugar ficou para o trabalho Os impactos econômico-financeiros do ressarcimento ao SUS para as operadoras de planos de saúde , de Jéssica Caeiro de Souza Costa. A terceira colocação foi para a monografia Proposta de faturamento hospitalar alternativo ao pagamento fee-for-service , aplicado ao serviço de parto: pela sustentabilidade do sistema , de Elenilde Pereira da Silva Ribeiro Costa e Alessandra da Rocha Arrais. A menção honrosa foi destinada à pesquisa Capital de giro e desempenho da saúde suplementar: uma perspectiva das operadoras de planos de saúde a partir do Modelo Fleuriet , de Matheus Henrique Coelho Miranda.

Ana Paula Cavalcanti, gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, ficou responsável por comandar a mesa do segundo tema - Regulação Assistencial na Saúde Suplementar. O primeiro prêmio foi para a monografia intitulada Desigualdades Relativas à Renda na Utilização de Serviços de Saúde entre Beneficiários de Planos Privados de Saúde no Brasil , do especialista em regulação Heitor Franco Werneck. Em segundo lugar, a pesquisa sobre Translação de conhecimento científico e regulação assistencial no setor suplementar de saúde no Brasil: o caso do Projeto Parto Adequado , da especialista em regulação Jacqueline Alves Torres. O terceiro lugar foi para o trabalho Impacto da atenção primária desenvolvida por uma cooperativa de saúde privada em um município do estado de Minas Gerais/Brasil , de Clebio Dean Martins, Carolina Baraldi Araújo Restini e Rodrigo de Oliveira Plotze. A menção honrosa foi concedida à monografia Bem Cuidado: um modelo integrado com ênfase nas instâncias leves de cuidado , de Renato Peixoto Veras.

A condução da terceira mesa - Direito em Saúde Suplementar - ficou a cargo de Suriêtte dos Santos, secretário-geral da ANS. Em primeiro lugar ficou o trabalho da especialista em regulação Miram Carvalho Lopes, que escreveu sobre Contribuição dos atributos de enforcement como instrumento de boas práticas regulatórias no processo de normatização da ANS . Em segundo lugar, foi premiada a monografia intitulada Do Impacto Regulatório da Judicialização da Saúde Suplementar , de Lilia Estay Martinez. A terceira colocação ficou para o trabalho Idosos e reajustes por mudança de faixa etária em planos de saúde: uma análise do parâmetro decisório adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , dos especialistas em regulação Bruno Araujo Ramalho e Eduardo Calasans Rodrigues. O trabalho A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de saúde conduzidos por entidades fechadas de autogestão , de Camila de Fátima Bento, recebeu menção honrosa.

No encerramento, Andréa Lozer, coordenadora de Qualidade e Conhecimento da Diretoria de Gestão da ANS, agradeceu a participação dos autores e parabenizou os vencedores da premiação. Ela também adiantou que já estou preparando a próxima edição do concurso, que será divulgada oportunamente.

Todas as apresentações sobre as monografias estão disponíveis na Biblioteca ANS.

Diretores da ANS e da ENAP discursam na abertura da cerimônia de premiação.