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ANS incorpora mais quatro tecnologias ao Rol
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na sexta-feira, 04/11, a incorporação de quatro tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. São eles:
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Dupilumabe, para o tratamento de asma eosinofílica grave;
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Niraparibe, para o tratamento de câncer de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, para aqueles pacientes que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina em tratamento de manutenção;
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Axitinibe + Pembrolizumabe, para o tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha;
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Cabozantinibe + Nivolumabe, também para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha;
As propostas de atualização do rol, que foram recebidas através do formulário eletrônico disponível no site da ANS (FormRol), estiveram no centro dos debates ocorridos na 8ª e na 10ª Reuniões Técnicas da COSAÚDE, nos meses de agosto e outubro, respectivamente. Elas foram, também, objeto da Consulta Pública 101, sendo que duas delas (Axitinibe + Pembrolizumabe e Cabozantinibe + Nivolumabe), por terem recomendação preliminar desfavorável, ainda passaram pela Audiência Pública 24/2022.
Todas as sugestões de incorporação contam com ampla participação social e criteriosa análise técnica da ANS, utilizando metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, à semelhança de países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha.
O processo de revisão do Rol é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Esta é a 14ª atualização somente em 2022, nas quais já foram incluídos, entre procedimentos, medicamentos, novas indicações e ampliações de uso, um total de 40 itens, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.