Notícias
ANS e Procon Mato Grosso assinam Acordo de Cooperação
Na última terça-feira, 25 de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinou o Acordo de Cooperação Técnica com o Procon Mato Grosso. Participaram da solenidade o diretor-adjunto de Fiscalização da ANS, Dalton Coutinho Callado, a Secretária do Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do Mato Grosso, Maria Terezinha de Souza Maggi, a Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza, e a Chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS, Cláudia Maria Restum Corrêa de Sá.
Logo após a assinatura, técnicos do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS no Mato Groso (Nuraf-MT) realizaram oficina de capacitação em Regulação de Saúde Suplementar para membros do Procon e outros profissionais presentes. Foram feitos estudos de casos e palestras sobre cobertura assistencial e reajuste de mensalidade, os dois principais temas de reclamação por parte dos beneficiários.
Outros dez Procons estaduais já assinaram o Acordo. "A ANS não tem a pretensão de conduzir sozinha o processo regulatório. A legitimidade deste processo não ocorre sem a participação dos atores do setor, entre os quais está o consumidor", afirmou Dalton Coutinho Callado. Segundo o diretor-adjunto, as informações que os Procons podem trocar com a ANS são de imenso valor, pois essas entidades conhecem de perto as particularidades regionais, os principais problemas e reclamações dos beneficiários.
O objetivo dos Acordos de Cooperação Técnica é estabelecer um canal direto junto aos Procons e, com isso, aperfeiçoar a regulação do setor e a qualidade do atendimento aos beneficiários. A ANS oferece informação, capacitação técnica e estabelece mecanismos através dos quais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) podem fazer consultas à Agência. ¿Dou parabéns à ANS por esta ação. Vamos mostrar que não estamos aqui somente para a assinatura de um acordo, mas para mostrar resultados para a população¿, enfatizou Maria Terezinha de Souza Maggi.
Durante o ano de 2008, a ANS assinou acordos com Procons de todas as regiões brasileiras. Em 2009, o projeto continuará fortalecendo e estimulando ainda mais a participação das entidades de defesa do consumidor na regulação dos planos de saúde. Veja os Acordos de Cooperação Técnica assinados até agora com os Procons estaduais:
- Procon Estadual do Ceará (10/01/2008)
- Procon Estadual de Santa Catarina (17/04/2008)
- Procon Municipal de Salvador (24/04/2008)
- Procon Estadual do Pará (9/05/2008)
- Procon Municipal de Fortaleza (26/06/2008)
- Procon Municipal de Belo Horizonte (2/8/2007)
- Procon Estadual da Bahia (14/08/2008)
- Procon Estadual do Espírito Santo (11/09/2008)
- Procon Estadual de Pernambuco (31/10/2007)
- Procon Estadual de Sergipe (10/11/2008)
- Procon Estadual do Mato Grosso (25/11/2008)
Marcos Negrini/Setecs-MT