ANS e Procon do Rio Grande do Sul assinam Acordo de Cooperação Técnica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Procon Estadual do Rio Grande do Sul (Procon/RS) assinaram no último dia 11 de março um acordo de cooperação técnica durante o Seminário Estadual de Direito do Consumidor, em comemoração aos 18 anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor, promovido pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Procon do Estado.

Atualmente são cerca de 51,1 milhões de beneficiários da saúde suplementar no país, sendo 40,1 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 10,4 milhões de planos de assistência exclusivamente odontológica. Na Região Sul do Brasil estão 6,4 milhões de beneficiários totais existentes, sendo que 2 milhões estão no Rio Grande do Sul.

O evento, que aconteceu na Escola Superior de Magistratura da Associação (Ajuris), foi aberto pelo presidente da associação, o desembargador Carlos Cini Marchionatti e contou com a presença do diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Sales; o secretário estadual da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler; da coordenadora executiva do Procon Estadual, Adriana Burguer; a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, representando o procurador geral de Justiça, Mauro Renner; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Cristiano Heerdt; e o secretário municipal da Indústria e do Comércio, Idenir Secchin, representando o prefeito José Fogaça.

Ao todo a ANS já firmou 13 acordos de cooperação técnica com Procons estaduais e municipais, com o objetivo de promover um intercâmbio entre as instituições para a troca de informações, materiais institucionais e experiências em relação ao setor de saúde suplementar. A iniciativa faz parte da política de aproximação com os órgãos de defesa do consumidor em todo o país.

Os próximos convênios a serem firmados são com os Procons do Distrito Federal (26/3) e do Amapá (2/4).

Da esquerda para a direita, Adriana Burguer, coordenadora executiva do
Procon do Estado do Rio Grande do Sul;
Eduardo Sales, diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
e Fernando Schüler, secretário estadual da Justiça e Desenvolvimento Social

Eduardo Sales, diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Adriana Burguer, coordenadora executiva do Procon do Estado do Rio Grande do Sul,
durante assinatura de Acordo de Cooperação Técnica

Confira os acordos já firmados entre a ANS e Procons:

- Procon Municipal de Belo Horizonte (2/8/2007)
- Procon Estadual de Pernambuco (31/10/2007)
- Procon Estadual do Ceará (10/01/2008)
- Procon Estadual de Santa Catarina (17/04/2008)
- Procon Municipal de Salvador (24/04/2008)
- Procon Estadual do Pará (9/05/2008)
- Procon Municipal de Fortaleza (26/06/2008)
- Procon Estadual da Bahia (14/08/2008)
- Procon Estadual do Espírito Santo (11/09/2008)
- Procon Estadual de Sergipe (10/11/2008)
- Procon Estadual do Mato Grosso (25/11/2008)
- Procon Estadual de São Paulo (6/3/2008)
- Procon Estadual do Rio Grande do Sul (11/3/2008)