ANS e CNJ debatem ações sobre judicialização da saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde (ANS) realizou, no dia 14/5, em sua sede, no Rio de Janeiro, um encontro para encontrar mecanismos de resolução diante das judicializações na saúde suplementar. Participaram o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello; a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros; o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Jorge Aquino; o procurador geral Daniel Tostes; a secretária executiva da Agência, Lenise Secchin; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça do Distrito Federal (CNJ-DF) Daiane Lira; a desembargadora e coordenadora do Comitê de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Carmem de Arruda; e o juiz federal da 4ª Região Clenio Shulzeos.

Durante a reunião, Daiane Lira explicou que o CNJ pretende criar uma estrutura similar ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJus), que fornece às varas e câmaras dos tribunais notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na análise de pedidos envolvendo procedimentos médicos, para subsidiar as decisões dos magistrados.

A ideia, segundo Paulo Rebello, tende a trazer uma maior aproximação entre a ANS e órgão jurídico, visando a um melhor entendimento da regulação do setor e os direitos e deveres de beneficiários e de operadoras.   “A Agência se compromete a estudar a proposta e verificar as possibilidades, nos limites dos normativos, de viabilizar esse projeto, que promove a integração dos sistemas entre o CNJ e a Agência”, pontuou.

O encontro reforça as relações entre a ANS e os órgãos judiciais, iniciativa priorizada pela reguladora na busca do aperfeiçoamento da saúde suplementar, trazendo benefícios a todo o setor, principalmente aos consumidores.