ANS e BNDES lançam financiamento para acreditação

Na última sexta-feira, 12 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram a linha de financiamento do Cartão BNDES para serviços de acreditação de estabelecimentos de saúde. Estiveram presentes à abertura do evento o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, o representante da presidência do BNDES, Claudio Bernardo, e o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), José Carlos Abraão.
 
"Investir na qualidade dos prestadores é fundamental para a melhoria do setor de saúde, seja público ou privado", afirmou Fausto Pereira dos Santos. Na platéia, encontravam-se dirigentes de estabelecimentos de saúde, sindicatos e outras instituições ligadas a prestadores de serviços, além de representantes de operadoras e técnicos da ANS. "Este é um marco para a saúde no Brasil", destacou o presidente da CNS, valorizando o fato de o BNDES não ter desistido do projeto, mesmo com a expectativa da crise.
 
As instituições de saúde que utilizarem o financiamento do Cartão BNDES poderão pagar os empréstimos em até 36 vezes com taxa de juros fixa, sem custos de contratação ou anuidade e sem necessidade de seguro ou de garantias reais. O limite de crédito é de R$250 mil por banco emissor (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco). Sendo assim, considerando-se que os hospitais, laboratórios e outras instituições de saúde terão direito a um Cartão BNDES por banco emissor, o limite total de crédito poderá ser de até R$750 mil.
 
Durante o evento, foram apresentadas características gerais das linhas de financiamento, os serviços e instituições cadastrados e as regras de funcionamento. Poderão ser financiados os serviços de acreditação para instituições de saúde, desde que tais serviços sejam prestados segundo os padrões reconhecidos pela ANS. Já estão cadastradas no BNDES duas instituições acreditadoras, o Instituto Qualisa de Gestão (IQG) e o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). Há ainda seis outras instituições acreditadoras em processo de credenciamento junto ao banco.
 
Mais informações na página www.cartaobndes.gov.br

Outras linhas de financiamento do BNDES para a saúde
 
Além do projeto da acreditação, o BNDES apresentou algumas outras modalidades de financiamento para o setor saúde. Entre os produtos automáticos de operação indireta, ou seja, contratados através de instituições financeiras credenciadas, destaca-se o Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), para aquisição de ítens nacionais novos, que sejam credenciados no BNDES. Neste caso, não há limite de valor. Outra linha de financiamento é o BNDES Automático, para projetos de implantação, ampliação, recuperação e modernização, com limite de R$10 milhões por empresa a cada 12 meses.
 
O BNDES também oferece linhas de financiamento não automáticas, como o Financiamento ao Empreendimento (FINEM), para projetos de expansão e modernização da capacidade produtiva com orçamento superior a R$10 milhões, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional que sejam credenciados pelo BNDES, ou a importação de maquinários novos sem similar nacional (somente para a indústria).
 
Outra linha não automática é o Fundo Social, cujo foco é a inclusão social, com prioridade para projetos de saúde, entre outros, que tragam benefícios às condições de vida das populações de baixa renda. Os recursos desse fundo se destinam a investimentos fixos, inclusive aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional no mercado interno, e a máquinas e equipamentos usados; capacitação; capital de giro; despesas pré-operacionais e outros ítens.
 
O banco ainda dispõe de outros programas de financiamento:

- Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma)
- Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) - voltado à administração pública
- Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos (PMI) - voltado à administração pública
- Fundo Tecnológico (Funtec)
- Financiamento através de participação societária

Mais informações em www.bndes.gov.br