ANS assina acordo de cooperação técnica com Procon/AP

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Procon do Amapá assinam nesta quinta-feira, dia 2 de abril, um acordo de cooperação técnica que busca promover uma ação integrada, de forma a garantir a proteção e defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde. O acordo prevê ainda a produção de informações que levem ao aperfeiçoamento da atividade regulatória. Este é o 15º acordo de cooperação técnica da ANS com um Procon e faz parte da política de aproximação com os órgãos de defesa do consumidor em todo o país.

A cerimônia acontece às 14h, no auditório da Federação do Comércio de Bens do Amapá (Fecomércio), no Centro de Macapá. A solenidade será presidida pelo Diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, e contará com a participação da Diretora-Presidente do Procon-AP, Alba Nize Colares Caldas e de Rosester Andrade Vieira, Chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) do Pará, que cobre ainda os estados do Amapá, Amazonas e Roraima. Além disso, estarão presentes gerente e técnicos da ANS.

A programação começa com palestra da especialista da ANS, Renata de Campos Pereira, que vai abordar o tema "A Regulação dos Planos de Saúde e Cobertura Assistencial por tipo de contrato". Em seguida, a palestra será sobre "Portabilidade das Carências nos Planos de Saúde", com a especialista Paula Feitosa de Souza.

No último dia 26 de março, foi assinado acordo de cooperação técnica com o Instituto de Defesa do Consumidor/IDC-Procon do Distrito Federal. O evento contou com a presença do Diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, do diretor-presidente do Procon-DF, Ricardo Hernane Pires, do representante da Secretaria de cidadania e Justiça do Distrito Federal, Sávio Cavallari, além de técnicos do Procon. Para o presidente do Procon-DF, a parceria é muito importante para o consumidor: "Reflete grande avanço e maturidade por parte dos órgãos de defesa do consumidor e permite o aprimoramento da troca de informação de caráter preventivo". Eduardo Sales ressaltou que é preciso haver mudança de cultura e despertar a consciência dos cidadãos que possuem plano de saúde: "É preciso educá-los para o consumo e mostrar a eles a importância da leitura atenta do contrato".