ANS apresenta programas de acreditação e certificação para Ministério da Saúde de Moçambique

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participou na segunda-feira, 23/11, do Webinar Comitê Técnico de Qualidade da Colaborativa Alcançar, promovido pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI) e pelo Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU). Em sua palestra, a gerente de Estímulo e Inovação à Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, dividiu com a equipe técnica do MISAU - reunida presencialmente em Moçambique - sua experiência prática na gestão da área responsável pelos processos de certificação e acreditação da ANS.   

As práticas da ANS apresentadas terão importante contribuição para a recém-criada Direção de Gestão e Garantia da Qualidade do MISAU, cuja Estratégia Nacional de Qualidade e Humanização tem como desafios ações de certificação e acreditação em saúde. Nesta empreitada, o MISAU conta com o apoio estratégico do IHI, por meio do projeto Alcançar, um consórcio de múltiplos parceiros para a redução da mortalidade materna e infantil em Moçambique. 

“Acreditamos que as lições da ANS para os colegas do Ministério da Saúde de Moçambique, incluindo a articulação com atores do setor, a condução de comitês técnicos e de etapas críticas na normatização e elaboração de critérios e manuais, e a relação com entidades acreditadoras, entre outros pontos, são aspectos que irão contribuir para o fortalecimento da governança da qualidade em Moçambique”, explicou Fulgencio Estrada, chefe da Direção de Gestão e Garantia da Qualidade do MISAU.   

Stelio Albino, assessor de Melhoria de Qualidade do Projeto Alcançar, reforçou que a prática da ANS “vai impulsionar a área de acreditação e certificação do Ministério da Saúde de Moçambique”. Em sua apresentação, Ana Paula Cavalcante expôs dados da saúde suplementar brasileira e o atual panorama de transições demográfica e epidemiológica, com predomínio crescente de doenças crônicas e envelhecimento populacional. Entre os desafios, a gerente destacou a necessidade de mudança de paradigma na rede de atenção à saúde, passando da cura para o cuidado.    

A gerente citou as boas práticas regulatórias postas em prática na ANS, como Análise de Impacto Regulatório (AIR), Agenda Regulatória, transparência dos atos normativos e participação social através de consultas públicas, além de interação e parcerias institucionais. “Tudo isso contribui para o estímulo à inovação e indução à qualidade na saúde suplementar, fundamentais para o desenvolvimento setorial e para a promoção do cuidado centrado no paciente”, afirmou Ana Paula.   

Ao longo do evento, a gerente da ANS apresentou o Programa de Monitoramento da Qualidade de Prestadores de Serviços em Saúde - Qualiss, que avalia taxa de readmissão hospitalar não planejada, taxa de mortalidade institucional, tempo médio de internação e média de permanência em emergência, entre outros pontos relativos à segurança do paciente e eficiência hospitalar. Os participantes do evento também receberam informações sobre o Programa de Acreditação de Operadoras e sobre o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS, ambos realizados pela ANS.   

Ana Paula também apresentou dados do Parto Adequado, iniciado em 2015 como um projeto piloto desenvolvido pela ANS, pelo Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e pelo IHI, com o apoio do Ministério da Saúde do Brasil, com o intuito de reduzir o excesso de cesarianas sem indicação clínica no país. Atualmente na Fase 3, participam do movimento 108 hospitais e 60 operadoras de planos de saúde e estima-se que já foram evitadas 20 mil cesarianas desnecessárias.   

“Recentemente, realizamos consulta pública para receber contribuições de toda a sociedade sobre a Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado, parte do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, que abrange o Manual de Certificação em Parto Adequado e o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado”, explicou Ana Paula, que apresentou ainda a Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS), concedida por entidades acreditadoras reconhecidas pela ANS, e a Certificação em Atenção Oncológica - em elaboração.