95ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira, 25, a 95ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O evento contou com a presença de 55 pessoas, incluindo membros da Câmara, servidores da ANS e os diretores Leandro Fonseca, Simone Freire, Rodrigo Aguiar e Rogério Scarabel.

Em sua primeira participação em reunião da Câmara, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, empossado em 29/08, atualizou os presentes sobre os temas que estão sendo tratados por sua diretoria, como a elaboração de normativa que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e a revisão da política de reajuste e preços. Sobre o primeiro tema, Scarabel lembrou que a matéria passou por consulta pública, encerrada em 17/09, e tem por objetivo regulamentar o processo administrativo da atualização da listagem mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde. Saiba mais sobre o andamento de cada tema aqui .

Em seguida, a diretora de Fiscalização, Simone Freire, apresentou o resultado de uma pesquisa realizada junto a 28 órgãos que integram o programa Parceiros da Cidadania. O objetivo foi identificar, entre as demandas recebidas por esses órgãos, quais são os temas mais judicializados e quantas demandas sobre esses temas foram registradas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de intensificar as ações junto aos Parceiros da Cidadania com foco na apresentação mais detalhada sobre a missão institucional da ANS, que é a busca do equilíbrio, visando a garantir a sustentabilidade do setor a longo prazo. Confira a apresentação sobre a pesquisa aqui .

A Agenda Regulatória da ANS também foi tema da reunião. A gerente de Planejamento da Agência, Mirella Jordão Amorim, falou sobre o histórico dos temas prioritários tratados pela Agência e apresentou as perspectivas para a Agenda Regulatória de 2019/21. Mirella informou que a próxima agenda terá três eixos: Qualificação da Saúde Suplementar; Sustentabilidade do Setor; e Articulação Institucional e solicitou que os presentes poderiam enviar sugestões de problemas regulatórios para compor os temas a serem tratados no próximo triênio. Para ver a apresentação, clique aqui .

Por fim, a assessora especial da Casa Civil Kélvia Albuquerque fez uma apresentação sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Brasil. A ferramenta, já utilizada na ANS para melhoria da qualidade regulatória, é tema de normativo em elaboração na Agência. Veja a apresentação aqui .

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Diretores Simone Freire, Leandro Fonseca, Rodrigo Aguiar e Rogério Scarabel na CAMSS