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Hospitais formalizam participação no projeto em prol do parto normal
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein reuniram na última sexta-feira (8), em São Paulo, representantes dos hospitais e maternidades selecionados para participar do projeto Parto Adequado. Na ocasião, as instituições privadas e públicas formalizaram a adesão à iniciativa, que tem como objetivo incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias. Ao todo, 40 hospitais participam do projeto, que conta com apoio do Ministério da Saúde e parceria do Institute for Healthcare Improvement (IHI).
Na cerimônia de assinatura dos contratos e termos de compromisso, a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, ressaltou a importância da adesão dos hospitais à iniciativa e da parceria firmada. “Essas instituições vão fazer parte de um projeto que, sem dúvida, vai contribuir para mudar o modelo de atenção ao parto e nascimento, qualificando a assistência e garantindo mais saúde para mães e bebês”, disse Martha.
O diretor do Hospital Albert Einstein, Miguel Cendoroglo, reforçou a importância da participação das instituições. “Esta parceria entre o Einstein, a ANS e o IHI está sendo possível pois também conta com a participação e engajamento de vocês. Acredito que seremos capazes de transformar o cenário atual e proporcionar ainda mais saúde para a população do país”, disse o dirigente.
No evento, além da assinatura dos documentos, foram abordadas as expectativas relacionadas ao projeto e experiências de sucesso no Brasil. A partir de agora, os hospitais participarão de sessões de aprendizagem e treinamentos práticos, incluindo o contato com outros hospitais que já desenvolveram experiências similares. Ao longo dos trabalhos, os participantes vão colaborar para o desenvolvimento de três modelos assistenciais, a serem customizados, testados e aperfeiçoados em conjunto com o hospital Albert Einstein, o IHI e a ANS. Está prevista a criação de manuais contendo a metodologia desenvolvida e as recomendações resultantes dos resultados observados, de modo a contribuir para gradativamente transformar a atenção a parto e nascimento no país.
A ANS recebeu inscrições de hospitais e maternidades de todas as regiões do país para participar do projeto. A seleção obedeceu a critérios técnicos, como quantidade de partos e percentual de cesarianas realizados por ano. Devido ao grande número de interessados, os candidatos foram organizados em dois grupos: os hospitais-piloto, que estarão em contato mais direto com a equipe do projeto, e os hospitais seguidores, que terão acesso aos materiais dos debates e treinamentos por intermédio da ANS. Além desses, quatro hospitais participarão compartilhando experiências que já vêm desenvolvendo. Tanto participantes do grupo piloto quanto seguidores serão acompanhados pela Agência por meio de reuniões periódicas e do monitoramento de dados padronizados.
Cenário - As altas taxas de cesáreas verificadas no país - 84% na saúde suplementar e 40% no sistema público – são motivo de preocupação do governo brasileiro. Quando não há indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Para enfrentar essa situação, a ANS está propondo uma série de medidas coordenadas, que se somam às iniciativas implementadas pela Agência desde 2005. Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante. Outra ação em andamento é a participação no grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento de diretrizes clínicas para o parto, que resultou em consulta pública promovida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).