Guia da ANS orienta sobre remuneração de prestadores

O debate sobre a necessidade de melhoria da qualidade do cuidado em saúde e o aperfeiçoamento da utilização dos recursos disponíveis tem se intensificado nas últimas décadas. A remuneração de prestadores baseada em valor na assistência à saúde tem sido considerada uma alternativa para conferir maior sustentabilidade aos sistemas de saúde e melhorar seus resultados. Atenta a essa discussão, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem discutindo com o setor de planos de saúde a remuneração dos prestadores de serviço por resultado ou por desempenho. Para orientar as empresas sobre as formas de pagamento por qualidade, a ANS lançou o Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor.

A publicação da ANS mostra como é possível mudar a forma de remunerar hospitais, clínicas e profissionais de saúde do setor, incentivando que o foco seja o cuidado com o paciente. O atual modelo hegemônico remunera os prestadores por volume de procedimentos realizados e não considera a qualidade dos serviços prestados. A adoção de novos modelos, além de garantir maior entrega de qualidade aos usuários de planos de saúde, visa reduzir desperdícios, como a realização de procedimentos desnecessários e que possam colocar em risco a segurança do paciente. O guia foi apresentado às empresas e entidades do setor em março, durante o Fórum ANS sobre Qualidade da Atenção na Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro.

O guia tem ainda como objetivo dar subsídios às operadoras e prestadores de serviços para a elaboração e implementação de projetos que promovam a mudança na forma de remuneração, que deve ser realizada de forma pactuada. “A proposta não é interferir na relação comercial entre as empresas, o que a legislação do setor não permitiria à ANS fazer, mas subsidiar as partes sobre as possibilidades de contratualização e mesmo sensibilizá-las para essa importante mudança de paradigma”, afirma Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, acrescentando que o documento foi finalizado após pesquisa baseada em conceitos científicos e modelos internacionais de qualidade. Também foram ouvidas as demandas dos principais atores do setor, em amplo debate capitaneado pela Agência desde 2016.  

Acesse o Guia da ANS para Implementação de Modelos de Remuneração