Representantes do setor e ANS debatem Lei 13.003

O Grupo de Trabalho de monitoramento da Lei nº 13.003/2014 se reuniu na terça-feira (26/04) com representantes de operadoras e de prestadores de serviços de saúde. O objetivo foi identificar e debater, com representantes do setor, oportunidades para melhorar o relacionamento entre operadoras e prestadores, a partir da regulamentação da lei.

A diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, apresentou o Fator de Qualidade para hospitais, com foco em critérios, resultados e perspectivas, e debateu a elaboração do Fator de Qualidade para laboratórios, clínicas e consultórios.

O gerente-executivo de Aprimoramento do Relacionamento entre Operadoras e Prestadores, Felipe Riani, abordou aspectos da Lei nº 13.003/2014 e suas normatizações, e palestrou sobre os temas: Monitoramento das substituições de prestadores não hospitalares; Monitoramento da contratualização entre operadoras e prestadores, e Pesquisa sobre contratualização entre operadoras e prestadores.

"O Grupo Técnico representou um importante espaço para o debate sobre as iniciativas voltadas ao aprimoramento das relações estabelecidas no setor. Considerando a diversidade de perspectivas e de interesses envolvidos no relacionamento entre operadoras e prestadores, a ação regulatória da ANS e a promoção do diálogo e da transparência são essenciais", afirmou Riani.

O palestrante Michael Oliveira, do Ministério da Saúde, realizou apresentação sobre a reformulação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.