ANS divulga resultados do Fator de Qualidade e do Programa Qualiss

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga os resultados do Fator de Qualidade 2017/2018 e a atualização do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss). Importante instrumento para o consumidor na consulta de prestadores (hospitais e profissionais), o Qualiss é um programa voluntário que institui atributos de qualidade, sendo utilizado na composição do Fator de Qualidade dos prestadores de serviços.

Para facilitar a pesquisa aos resultados, a ANS disponibiliza um sistema de busca em que o usuário pode encontrar o prestador pelo nome, por tipo de estabelecimento (hospital, hospital-dia, clínica ou Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia - SADT), estado ou município. O buscador contempla cerca de 1.501 estabelecimentos acreditados em nível máximo por instituições acreditadoras de serviços de saúde no país; e 1.946 prestadores com Núcleo de Segurança do Paciente cadastrado na Anvisa, além dos prestadores que participam de projetos de indução de qualidade da ANS (Parto Adequado, Idoso Bem Cuidado e Oncorede).

Além do buscador, também estão disponíveis para consulta as relações de profissionais de saúde que possuem titulação (especialização, residência, título de especialista, mestrado, doutorado ou pós-doutorado). Nesta categoria, são fornecidas informações de 36.992 profissionais, entre biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, médicos, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Por fim, ainda é possível consultar os prestadores que informaram indicadores de qualidade: proporção de readmissão hospitalar, percentual de partos vaginais e taxa de retorno não planejado à sala de cirurgia.

Acesse aqui o buscador para consultar a qualificação de prestadores de serviços de saúde.

O Qualiss faz parte de uma série de medidas de indução à qualificação e às boas práticas no mercado de saúde suplementar. O programa conta com a participação de diversas entidades responsáveis pela elaboração dos critérios, coleta e consolidação dos dados e monitoramento dos prestadores. As operadoras de planos de saúde são obrigadas a divulgar os atributos de qualificação de cada prestador que faz parte da sua rede assistencial, devendo manter atualizadas as informações contidas nos materiais impressos e eletrônicos.

Em abril deste ano, a ANS ampliou suas medidas de indução à qualidade com a apresentação da Agenda Para o Desenvolvimento Setorial (em paralelo ao lançamento do Projeto de Atenção Primária à Saúde - APS). Constam na Agenda propostas para o aperfeiçoamento da acreditação das operadoras, do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e dos modelos de remuneração.

“O Qualiss e as demais ações apresentadas na Agenda são de relevância singular para o setor e imprescindíveis para que a ANS possa cumprir sua missão institucional de estimular a qualificação do setor, gerando resultados positivos para os consumidores”, explica Rodrigo Aguiar, Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.

Fator de Qualidade

Já estão disponíveis as listas de estabelecimentos e profissionais (consulte aqui) sujeitos à aplicação do Fator de Qualidade em 2018, relativo ao reajuste dos contratos entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde. A situação se aplica nos casos de previsão de livre negociação entre as partes como única forma de reajuste, e quando não há acordo após a negociação realizada nos primeiros noventa dias do ano.

O percentual do Fator de Qualidade pode ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA, a depender do cumprimento dos requisitos definidos na Nota Técnica nº 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES.