Propostas para inclusão no Rol são debatidas

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi, novamente, tema de participação social nessa quinta-feira, 15/09. Dessa vez, duas propostas para o tratamento de câncer renal foram pauta durante a Audiência Pública 24, que foi realizada de forma remota:

•             Pembrolizumabe + Axitinibe e 

•             Cabozantinibe+Nivolumabe.

Ao abrir a audiência pública, que pode ser assistida na íntegra clicando-se aqui, a gerente-geral de Regulação da ANS, Ana Cristina Martins, ressaltou que ambas as tecnologias foram discutidas na 8ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), em agosto, e estão recebendo contribuições, também, pela Consulta Pública 101 (clique aqui para saber mais). Ela explicou que, posteriormente, os resultados das ações de participação social serão levados para a Cosaúde em uma nova reunião, destacando a fase preliminar das recomendações atuais e esse aporte de colaborações para subsidiar o processo decisório da Agência.

Ana Cristina convidou o coordenador da Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde, Carlos Rezende, que detalhou que as duas associações de medicamentos serviam ao tratamento de pacientes adultos com carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha. Ele frisou que se trata de um tipo de câncer renal comum, representando 9 em cada 10 casos diagnosticados da doença, e que o Rol já contempla tratamentos para esse câncer, especificamente.

O coordenador apresentou, ainda, as análises técnicas feitas sobre as duas tecnologias, que apontaram não haver garantias e segurança suficientes para justificar a inclusão dos medicamentos ao Rol. Ele citou, ainda, que a Conitec não recomendou o uso da associação do Pembrolizumabe + Axitinibe para o tratamento de primeira linha de pacientes com carncinoma de células renais avançado ou metastático em qualquer estágio de risco. Outras entidades e agências de avaliação de tecnologias também não têm aceitação plena às tecnologias. De acordo com as apurações apresentadas, até o momento somam-se as incertezas relacionadas às estimativas de efeito, sendo as evidências de precisão ainda muito baixas.  

Já as análises de Impacto Orçamentário (AIOs) realizadas para cada tecnologia demonstraram elevado volume financeiro a ser dispensado por elas, provocando desconfianças na relação custo-efetividade.

Oncologistas e representantes de entidades, laboratórios e associações profissionais apresentaram suas experiências e avaliações sobre as tecnologias, argumentando que ambas são destinadas a um grupo específico de pacientes – aqueles que não respondem às demais alternativas ou que têm outras doenças concomitantes, por exemplo. Muitos participantes da audiência pública salientaram que ambas as combinações medicamentosas representam mais uma opção terapêutica para uma população selecionada de pacientes, pois nem todos são candidatos às terapias que já constam no Rol, por diversos cenários de saúde.

No encerramento da reunião, Ana Cristina Martins agradeceu a contribuição de todos os participantes e reforçou que as colaborações sobre o tema podem ser feitas até o dia 20 de setembro através da Consulta Pública 101, que está disponível no site da ANS.