ANS abre Consulta Pública 103

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, dia 05/10, a Consulta Pública 103 para colher contribuições à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Desta vez, a proposta é referente à inclusão do medicamento certolizumabe pegol, para o tratamento de psoríase, em placas moderada a grave, em adultos, desde que apresentem falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional. 

O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos, encerrando-se, assim, em 24 de outubro. Os interessados em participar podem clicar aqui para acessar as informações. 

A proposta de inclusão dessa tecnologia, enviada à ANS por meio do formulário eletrônico disponível no portal da ANS (FormRol) no processo continuado de recepção e análise da Agência, baseado em ATS (avaliação de tecnologias em saúde) e na ampla participação popular, foi discutida na 9ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em setembro, e analisada pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), que emitiu a recomendação preliminar ora submetida à consulta pública. 

Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas". 

Em 2022, o Rol já teve 13 atualizações, que incorporaram à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos somente neste ano, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.