ANS abre Consulta Pública 101

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, dia 01/09, a Consulta Pública 101 para colher contribuições à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Desta vez, a proposta é referente à inclusão de 4 medicamentos, sendo eles:

• Dupilumabe – para o tratamento de asma eosinofílica grave;
• Niraparibe – para o tratamento de câncer de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, para aqueles pacientes que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina em tratamento de manutenção
• Pembrolizumabe + Axitinibe para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha  
• Cabozantinibe+Nivolumabe também para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha

O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos, encerrando-se, assim, em 20 de setembro. Os interessados em participar podem clicar aqui para acessar as informações.

As propostas de inclusões dessas tecnologias, enviadas à ANS por meio do formulário eletrônico disponível no portal da ANS (FormRol) no processo continuado de análise da Agência, baseado em ATS (avaliação de tecnologias em saúde) e na ampla participação popular, foram discutidas na 8ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em meados de agosto, e analisadas pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), que emitiu as recomendações preliminares ora submetidas à consulta pública.

Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas" . 

O processo de revisão do Rol é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Em 2022, houve 11 atualizações, através das quais foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.