Reclassificação dos planos coletivos

Informamos que foram concluídos, na tarde desta sexta-feira, 6 de novembro, os procedimentos para reclassificação dos planos coletivos na forma disposta na Instrução Normativa/DIPRO nº 22/2009.

Nesta etapa, as operadoras devem fazer a confirmação desta reclassificação ou indicar a alternativa que reflita sua realidade operacional.

No mesmo prazo e aplicativo também há opção para solicitação de novo registro de produto, caso permaneçam vigentes contratos com beneficiários titulares cujo vínculo com a pessoa jurídica contratante esteja incompatível com o tipo de contratação do plano reclassificado.

A próxima etapa a ser disponibilizada é a de ajuste do instrumento jurídico aos novos normativos.