Grupo Técnico do Rol de Procedimentos

A quinta e última reunião do Grupo Técnico do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde aconteceu no dia 20/06/2011 e contou com a presença de integrantes da Câmara de Saúde Suplementar e convidados, dentre eles, representantes dos órgãos de defesa do consumidor, entidades representativas das operadoras de planos de saúde, associações e conselhos profissionais e representantes de prestadores de serviços de saúde.

Martha Oliveira

A abertura foi feita pela Gerente-geral de Regulação Assistencial, Martha Oliveira, que procedeu à análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 40, sobre a atualização da cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde, que foi realizada no período de 15/04 a 21/05/2011. Foi destaque o grande número de consumidores participantes da consulta: 69% das contribuições. As operadoras participaram com 13% e os prestadores de serviços com 12% das contribuições. A maior parte das contribuições recebidas refere-se à “Alteração de Diretriz de Utilização”.

Também foram constatados muitos pedidos de inclusão de procedimentos que já estavam no Rol, porém com nomenclatura diferente da praticada no setor. Além disso, foram feitas sugestões acerca dos artigos da Resolução Normativa. O artigo 19, que se refere às despesas com acompanhante,  recebeu mais da metade dos pedidos de alteração.

A colaboração dos representantes presentes foi de extrema importância para o andamento da reunião, que foi pontuada com correções e ratificações à proposta apresentada.

A próxima etapa é a consolidação para aprovação da proposta de norma pela diretoria colegiada da ANS. A expectativa é que a resolução normativa seja publicada no diário oficial da união em breve, com entrada em vigor em janeiro de 2012.