Encontro ANS reúne atores do setor do Norte e Centro-Oeste

Durante os dias 5 e 6 de abril de 2011, diretores e técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniram-se com representantes de operadoras de planos de saúde das regiões Norte e Centro-Oeste, em Brasília.

O evento, que propiciou uma importante oportunidade para a Agência identificar as peculiaridades do mercado na região, também serviu para que as operadoras pudessem esclarecer uma série de dúvidas sobre o processo de regulação nas diversas palestras e apresentações realizadas, que contaram com a participação de cerca de 300 pessoas.

Veja como foi o primeiro dia

No segundo dia, palestras e oficinas

Ao longo do dia 6 de abril, foram realizadas palestras voltadas para operadoras de planos de saúde  e prestadores de serviços de saúde. A primeira parte da programação da manhã incluiu apresentações dos gerentes-gerais de Regulação Assistencial, Martha Oliveira; de Estrutura e Operação dos Produtos, Carla Soares; Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos, Fabio Fassini e do gerente de Monitoramento Econômico dos Produtos, Marcelo Motta. Em paralelo às apresentações, aconteceram duas oficinas, que abordaram a evolução do Padrão para Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS) e da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), além da difusão do programa de incentivo à qualificação e o programa de avaliação da qualidade assistencial dos prestadores de serviços.

Nas apresentações foram abordados, entre outros, os temas Garantia de Acesso: propostas para normatização dos tempos máximos para atendimento, incluindo a realização de procedimentos, o atendimento em prestador não credenciado, transporte e reembolso.

Na palestra sobre Adaptação de Contratos, discutiu-se a possibilidade de opção para adaptação de contratos prevista em lei, a composição da base de cálculos e a avaliação de procedimentos por empresas para adaptação dos contratos. Abordou-se também a questão da assistência aos idosos: estudo de experiências de sucesso na atenção ao idoso, produtos específicos para a terceira idade, criação de indicadores sobre atenção ao idoso e estímulo à criação de incentivos a programas de acompanhamento da saúde.

Outro tema foi a revisão da lista de procedimentos e eventos em saúde que constituem a cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, com enfoque na reorganização da tabela de procedimentos por lógica de cobertura e não por remuneração, bem como novas tecnologias e diretrizes para utilização de procedimentos. E, finalmente, a Resolução Normativa nº 245, que altera o regimento e metodologia de monitoramento assistencial que classifica as operadoras em status que preveem visita técnica assistencial e gerência de direção técnica.

Fiscalização

Em seguida, representantes da Diretoria de Fiscalização da ANS fizeram esclarecimentos sobre dois importantes dispositivos para a mediação ativa de conflitos no setor de planos de saúde, que visam à redução dos problemas e agilidade nas soluções de problemas entre consumidores e operadoras.

A mesa contou com o diretor-adjunto de Fiscalização, Dalton Callado; os gerentes-gerais de Ajuste e Recurso, Francisco Telles, e de Fiscalização Regulatória, Mercedes Schumacher; a chefe do Núcleo da ANS no Distrito Federal, Claudia Restum; a coordenadora de Estudo e Informação da Diretoria de Fiscalização, Gislaine Afonso de Souza, e o chefe substituto do Núcleo da ANS no Pará, Uender Xavier.

O primeiro dispositivo é a Comunicação de Recebimento de Demanda (DRC), que estabelece uma ligação rápida e adequada entre beneficiários e operadoras de planos de saúde no momento da apresentação das demandas, desde que não relacionadas a casos de cobertura assistencial. O outro dispositivo é o NIP, ou Notificação de Investigação Preliminar, que visa mediar os conflitos relativos à negativa de cobertura.

Acompanhamento econômico-financeiro e integração com o SUS

Na parte da tarde, a primeira mesa abordou questões relacionadas aos processos das operadoras junto à agência reguladora. As apresentações trataram de temas como Planos de Contas, Garantias Financeiras e Autorização de Funcionamento. A mesa foi composta pelo gerente-geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras, Eraldo Cruz; pela coordenadora da Gerência de Habilitação e Estudo de Mercados, Viviane Pereira; pelo gerente de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras, Bruno Rodrigues, e pelo gerente de Habilitação e Estudo de Mercados, Samir Martins.

Após o intervalo, os assuntos tratados foram: TISS, TUSS, Qualificação e Remuneração de Prestadores, entre outros. A mesa foi composta pelos gerentes-gerais de Ressarcimento ao SUS, Lenise Secchin e  de Integração Setorial, Antônio Endrigo; e a coordenadora da Gerência de Produção e Análise de Informação Juliana Machado.

Confira as apresentações feitas durante o Encontro ANS – Edição Norte e Centro-Oeste