DIFIS realiza oficina para operadoras

A Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, no dia 22/09, um evento para esclarecer às operadoras de planos de saúde e às administradoras de benefícios como funcionam alguns dos seus principais processos de trabalho. O objetivo do evento é esclarecer às operadoras de planos de saúde como são os processos da DIFIS, fortalecendo o diálogo com ente regulador. 

O encontro será realizado no dia 22/09, das 15 às 17 horas, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube. As inscrições, que estão abertas até 20 de setembro, podem ser realizadas clicando-se aqui.  Ao longo do evento, os participantes poderão se manifestar e expor suas dúvidas, contando com a equipe técnica da DIFIS para os esclarecimentos. O link do evento será encaminhado para o e-mail cadastrado na inscrição.

Confira a programação: 

Abertura – 15h 
Maurício Nunes – Diretor de Fiscalização substituto  

Fase Pré-Processual     

1) Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) 
Érica Schiavon– 15:05 às 15:40  

·        Estatísticas das demandas em sede de NIP  
·        Percentual de NIP assistenciais e não assistenciais  
·        Do que os beneficiários mais reclamam  
·        Principais documentos comprobatórios para as defesas das operadoras  
·        Monitoramentos que a agência utiliza através das demandas NIPS e classificação (RVE, inativas, etc.)  
·        Taxa de resolutividade total e COVID (geral e exames)   

 2) Procedimento Administrativo Preparatório (PAP) 
Alexandra Campos – 15:40 às 16:20  

·        Como funciona o procedimento administrativo para investigar denúncias de pessoas jurídicas que operam planos sem autorização de funcionamento?   

Processo Administrativo:   
·        Auto de infração e auto de representação  
·        Pagamento antecipado de multa  
·        Reparação posterior  
·        Envio de defesas e recursos no novo modelo do Protocolo Eletrônico  
·        Entendimento DIFIS nº 9 e o reconhecimento da “urgência e emergência”  
·        Taxa de anulação de auto de infração  
·        Taxa de sucesso nos recursos  
·        Intervenção fiscalizatória     

3) Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta  
Marcus Braz– 16:20 às 16:50   

Perguntas e encerramento –  16:50  
André Unes – Diretor-adjunto de Fiscalização