Rotina de integração do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) x Cartão Nacional de Saúde (CNS)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que a integração do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) com o sistema do Cartão Nacional de Saúde (CNS/DATASUS) entrou em produção. O propósito desta integração é consultar a base do Cartão Nacional de Saúde para enriquecer o SIB com informações relativas ao campo “CNS”.

Esta ação é respaldada pelo Art. 3º da RN 295/2012, alterada pela 361/2014, conforme abaixo:

“§2º A ANS poderá, de ofício, adequar os dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar – SIB/ANS a partir de outras fontes que julgar cabíveis”.

A ANS informa que esta ação não exime a operadora da obrigatoriedade de envio da informação de CNS vigente desde 1º de janeiro de 2016 (art. 32 da IN 55/2014).

As consultas à base do CNS são feitas de acordo com as prioridades abaixo:

• Registros validados junto à Receita Federal que foram inseridos ou que tiveram o número de CNS alterado na última competência vigente.
• Registros validados junto à Receita Federal que não possuem CNS no SIB.
• Demais registros validados junto à Receita Federal.

Estão previstas alterações no campo “CNS” informado pela operadora nas seguintes situações:

• Atribui-se um número master de CNS aos registros validados junto à Receita Federal e que não possuem esta informação.
• Altera-se para um número de master de CNS os registros validados junto à Receita Federal e que já possuíam número de CNS, porém de menor nível de qualidade.

A execução do processo de atualização de números de CNS, na competência junho/2016, contemplou 8.428.418 registros. Portanto, é fundamental que as operadoras solicitem o Arquivo de Conferência (CNX), por meio do APP SIB –WEB para análise das alterações eventualmente produzidas.

Adicionalmente, salientamos que está em produção, desde dezembro de 2015, a rotina de equiparação com a base da Receita Federal. Para os registros validados junto à Receita, é feita a equiparação dos nomes dos beneficiários com a base cadastral do órgão: desacentuação e padronização dos registros para o formato maiúsculo (upper case).

São previstas execuções mensais das rotinas acima – integração SIB x CNS e equiparação à Receita Federal. Portanto, é fortemente recomendável que a operadora solicite mensalmente o Arquivo de Conferência (CNX) para confrontar com sua base e identificar as alterações promovidas pela ANS.