ANS orienta preenchimento do Termo de Compromisso relacionado às medidas de apoio ao combate à Covid-19

Estão disponíveis no portal da ANS as Notas Técnicas e o Termo de Compromisso entre Agência e operadoras de planos de saúde que optarem por aderir às medidas econômico-financeiras de auxílio ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Processo SEI nº 33910.007002/2020-78).
 
Clique aqui e selecione a 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada para acessar os documentos.
 
Apenas as operadoras elegíveis poderão assinar o Termo de Compromisso. Por essa razão, a ANS enviou para as operadoras regulares na constituição de ativos garantidores, via Programa de Transmissão de Arquivos – PTA, ofício com as instruções para preenchimento e assinatura do TC, que irá em anexo.
 
Uma vez preenchido e assinado digitalmente, o TC deverá ser devolvido via PTA para a ANS até o dia 24/04/2020. Após o recebimento e conferência das informações, a ANS também assinará digitalmente o documento e o retornará, novamente via PTA, para as operadoras interessadas.

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