ANS seleciona iniciativas para Programa de Modelos de Remuneração Baseados em Valor

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga a lista dos 20 projetos selecionados por meio do segundo edital do Programa de Modelos de Remuneração Baseados em Valor, lançado em novembro do ano passado. Foram 16 projetos de operadoras do segmento médico-hospitalares e quatro de saúde bucal de operadoras de ambos os segmentos (médico-hospitalares e exclusivamente odontológica), os quais serão monitorados e receberão apoio técnico para sua realização, a partir de visitas às operadoras e prestadores, reuniões e seminários para troca de experiências, com a participação de especialistas no tema.

“A ANS apoia a adoção de modelos de remuneração baseados em valor que permitam maior grau de cooperação entre operadoras e prestadores. Além de estimular tecnicamente as operadoras e prestadores participantes do Programa, a Agência busca fortalecer as estratégias para ampliar a adoção efetiva de tais modelos. O objetivo é a melhoria da qualidade do cuidado em saúde e sustentabilidade na saúde suplementar”, disse o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes. "Foram considerados, especialmente, os projetos nos quais os modelos de cuidado e de pagamento estão integrados", destacou.

Na lista dos 20 projetos selecionados, chama a atenção a variedade das 11 linhas de cuidado que serão contempladas: materna e neonatal; saúde do idoso; diabetes Mellitus do tipo 1; câncer de mama, de tireoide e na atenção domiciliar; atenção primária à saúde; transtorno do espectro Autista; internações hospitalares; ortopedia e saúde bucal.

Histórico do Programa

Com o intuito de estimular a adoção de modelos inovadores de remuneração das operadoras aos seus prestadores de serviços, que priorizem a melhoria da atenção à saúde, a ANS vem aprofundando o trabalho acerca do tema. Em 2016, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) de Modelos de Remuneração, no âmbito do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial – LAB-DIDES. Na primeira fase do GT, o foco foi o compartilhamento de estudos sobre os principais modelos de remuneração. A segunda fase promoveu o aprofundamento de temas específicos e o alinhamento de diretrizes. Em março de 2019, foi publicado pela ANS o Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor.

Ao longo da segunda fase, foi identificada a necessidade de acompanhamento pela ANS de experiências práticas para testar novos modelos no contexto da saúde suplementar brasileira. A terceira fase teve como objetivo identificar, selecionar e acompanhar iniciativas e experiências desenvolvidas pelas operadoras. Assim, em 2019, foi lançado o primeiro edital do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor, que selecionou e acompanhou 13 iniciativas de 12 operadoras, com fim de vigência em 2021. Apesar dos impactos da Pandemia de COVID-19 na operacionalização do Programa, a experiência anterior ao segundo edital alcançou a adesão de operadoras e prestadores em torno do tema e possibilitou o aporte de conhecimentos, evidenciando a validade da iniciativa.

Com base nessa experiência, a ANS lançou, em novembro de 2022, o segundo edital para a seleção de novos Projetos-Pilotos de Modelos de Remuneração Baseado em Valor, desenvolvidos pelas operadoras em conjunto com seus prestadores de serviço de saúde.