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ANS detalha critérios de seleção de operadoras para o 6º Ciclo da Intervenção Fiscalizatória
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível a Nota Técnica que detalha os critérios para a seleção das operadoras que irão compor o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória, que será executado no 6º Ciclo de Fiscalização, entre 15 de agosto de 2018 e 14 de fevereiro de 2019.
A nota técnica estabelece o Indicador de Fiscalização como critério de seleção, índice este que corresponde à média ponderada das demandas processadas através do procedimento da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) classificadas como resolvidas pelo reconhecimento da reparação voluntária e eficaz (RVE) e não resolvidas, registradas durante o ciclo de fiscalização anterior.
A Intervenção Fiscalizatória é o conjunto de ações que são executadas, a cada semestre, nas operadoras de planos de saúde selecionadas conforme os critérios definidos em Nota Técnica previamente publicada.
O objetivo é identificar e solucionar as falhas operacionais que resultam em condutas infrativas que geram danos concretos aos beneficiários da operadora. A medida atende ao disposto na RN n° 388/2015.