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Parceria entre ANS e Anvisa gera informação para a sociedade
Informações e preços sobre cerca de 300 produtos da área de cardiologia já estão disponíveis para consulta por gestores, profissionais de saúde e outros interessados. Na manhã desta terça, 14 de setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), um banco de dados inédito com os preços dos produtos para a saúde, comercializados no país.
O objetivo da ferramenta é diminuir a assimetria de informações disponíveis nessa área. Além de dados de registro, será possível saber preços praticados no Brasil, no local de fabricação do produto e em mais dez países: Alemanha, Austrália, Canadá, Espanha, EUA, França, Itália, Japão, Portugal, e Reino Unido.
Cateteres, marcapassos e válvulas cardíacas são alguns dos produtos disponibilizados nessa primeira etapa do projeto. O intuito é que o banco seja atualizado constantemente e abranja outras seis áreas de produtos: ortopedia, análises clínicas, terapia renal substitutiva, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia. Na próxima fase da ferramenta, prevista para entrar em funcionamento em 40 dias, também será possível comparar preços de produtos com similaridade de uso. Segundo o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, essa é a primeira demonstração pública das informações de que a Agência dispõe. “Dar transparência a esse trabalho permite que os usuários possam questionar os critérios de preço adotados pelas empresas”, afirmou. “Esperamos que o projeto tenha uma repercussão ainda maior para a sociedade com a participação da ANS”, ressaltou.
A ANS irá repassar as informações do banco para as operadoras de planos de saúde, evitando assim aquisições com preços superiores aos praticados no mercado. Para o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, o acesso à informação é crucial para subsidiar a tomada de decisão na área da saúde. “Essa é uma parceria entre duas agências reguladoras em prol do cidadão”, completou.
Metodologia
As informações do banco de dados foram coletadas a partir de diversas fontes: dados da Anvisa (RDC nº185/2006), de revistas especializadas, pesquisa da empresa especializada em auditoria médica, dados provenientes de duas operadoras de saúde e pesquisa de mercado realizada nos Estados Unidos e Japão.
Desde 2006, com a publicação da RDC nº185, os fabricantes de produtos para a saúde devem enviar à Anvisa informações econômicas, como preços praticados no Brasil e em mais dez países. As empresas que descumprem a determinação podem ter seus produtos suspensos.