Ressarcimento ao SUS: ANS divulga atendimentos do 2º tri/2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na segunda-feira, 28/06, a relação de beneficiários de planos de saúde que utilizaram os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo trimestre de 2020 (86º Aviso de Beneficiários Identificados – ABI). Essa lista traz os atendimentos realizados no período em que a pandemia de Covid-19 estava em sua fase inicial no Brasil.

Os tratamentos de infecções pelo Coronavírus em pacientes cobertos por planos de saúde representaram cerca de 1,5% do total de internações desse tipo realizadas pelo SUS no segundo trimestre de 2020. Destaca-se que esse percentual é inferior ao observado para todas as demais internações feitas nos quatro anos anteriores, que se mantiveram estáveis em torno de 1,8% do total de internações ocorridas no SUS.

Ainda em relação aos tratamentos de infecção pelo novo coronavírus, foram identificadas 2.325 internações de beneficiários de planos de saúde realizadas no SUS, entre abril e junho de 2020. No período em destaque, esse tipo de internação foi o terceiro mais realizado por usuários de planos de saúde no sistema público, ficando atrás apenas dos partos cesarianos e normais. Além disso, também considerando as internações de beneficiários no SUS, os tratamentos relacionados à Covid-19 alcançaram a primeira posição em valores envolvidos, atingindo um volume de R$ 8,7 milhões.

A maior parte das internações por Covid-19 identificadas no âmbito do ressarcimento ao SUS ocorreu no estado de São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Minas Gerais e Ceará, conforme mapa abaixo. Em relação às suas populações, destacaram-se São Paulo, Amazonas e Pará, com taxas de ocorrência a partir de 20 casos para cada 1 milhão de habitantes, como mostra a tabela em seguida.

Observa-se também que, nos meses abrangidos pelo 86º ABI (abril, maio e junho de 2020), mesmo com o incremento trazido pelas internações de beneficiários associadas à Covid-19, o quantitativo envolvendo todos os tipos de internações de beneficiários de planos de saúde no SUS sofreu uma redução de cerca de 21% em relação à média dos quatro trimestres anteriores – fato já esperado, uma vez que houve queda no número global de internações no SUS, especialmente para cirurgias eletivas, em razão da pandemia.

Com o lançamento do 86º ABI, 650 operadoras foram notificadas para efetuarem o pagamento do ressarcimento ao SUS referente a aproximadamente 37 mil internações e a mais de 70 mil atendimentos ambulatoriais de média e de alta complexidade. O total cobrado chega a quase R$ 190 milhões. As operadoras têm até o dia 03/08/2021 para apresentação de impugnações. Para os casos não questionados administrativamente serão emitidas Guias de Recolhimento da União (GRU) a partir de 18/08/2021.