ANS realiza 2ª reunião virtual com representantes da Câmara de Saúde Suplementar

Na tarde desta quarta-feira, 06/05, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu a 2ª reunião virtual extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar, desta vez apenas com as entidades que representam operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde. Na pauta, ações para enfretamento da pandemia do novo coronavírus e debate de temas, como: as principais dificuldades encontradas no momento e sugestões de propostas para solucioná-las; a importância do levantamento de dados específicos sobre o cenário atual do setor; a gestão dos leitos privados.

O diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, abriu o encontro solicitando a colaboração de todos para uma reunião objetiva: “Vamos fazer um encontro mais produtivo, com apresentação de dados para que possamos sair daqui com proposições para o melhor funcionamento do setor nesse momento de crise. A proposta é analisar as dificuldades enfrentadas pelo setor, como a ocupação de leitos e a redução no número de atendimento eletivos, provocando impactos na receita de prestadores e operadoras”, disse.

Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial, reforçou a importância do recebimento de informações para um retrato fiel do setor: “Precisamos juntar os dados – de operadoras e prestadores - para que ANS possa, a partir de diversas fontes, montar um painel de disponibilidade de leitos, tanto para pacientes da Covid-19 como para pacientes que necessitam de internação por outras doenças. A partir dos dados recebidos, faremos um mapeamento amplo e representativo da situação dos leitos na saúde suplementar”, afirmou.

As entidades representativas das operadoras informaram estar levantando junto às suas associadas as informações solicitadas pela ANS, inclusive sobre ocupação de leitos por beneficiários de planos de saúde, e revelaram apreensão sobre a possibilidade de fila única para atendimento aos pacientes de Covid-19.  Reinaldo Scheibe, da Abramge, ressaltou que a ocupação de leitos por pacientes com a infecção varia muito de um lugar para o outro e que qualquer medida deve considerar a realidade local e não ser adotada como regra nacional. Pela Fenasaúde, João Alceu Amoroso Lima afirmou que” a adoção de uma gestão unificada dos leitos vai desorganizar o sistema privado e há lugares em que as secretarias municipais e estaduais de Saúde já estão contratando leitos privados diretamente”. 

O representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Rogerio Medeiros contou que os hospitais filantrópicos e as Santas Casas já estão com boa parte dos seus leitos contratualizados por estados e municípios e que muitas dificuldades já foram superadas: “Estamos adquirindo equipamentos e reativando leitos”, disse.

Pelo lado dos prestadores de serviços de saúde, a questão principal foi, mais uma vez, a brusca redução no número de atendimentos e procedimentos eletivos, que esvaziou consultórios, laboratórios, clínicas especializadas. Carlos Jasmin, da Associação Médica Brasileira, destacou que todos precisam se ajudar para que o setor funcione: “Se o prestador não conseguir se manter, o sistema desaba”. Na mesma linha, Bruno Sobral, da CNSaúde, disse que as operadoras devem olhar os prestadores como parceiros.

Na sequência, Omar Abujamra Junior, presidente da Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, sugeriu que as operadoras possam usar dinheiro de seus fundos garantidores para adiantar recursos aos prestadores em acordo que garanta a devolução dos valores posteriormente. 

Representando o Conselho Federal de Enfermagem, Carmen Lupi Garcia chamou a atenção para a situação crítica que estão enfrentando os enfermeiros: “Já temos 10.500 profissionais afetados pela Covid-19, tanto no setor público, quanto no privado, e 80 mortes. Há sobrecarga de trabalho e os profissionais do grupo de risco não estão sendo afastados”, salientou. 

Ao final da reunião, a diretora de Fiscalização da ANS, Simone Freire, questionou os representantes das operadoras que propostas teriam de retorno à sociedade, caso fosse liberado o acesso aos recursos da PEONA (Provisão para Eventos Ocorridos e não Avisados). Rogério Medeiros, da CMB, falou que o investimento seria em unidades de atendimento e  na aquisição de equipamentos; Reinaldo Scheibe, da Abramge, disse que poder ter acesso a esses recursos é importante para o caso de necessidade; e Vera Valente, da FenaSaúde, afirmou que a liberação do recurso serviria para manter a liquidez do sistema, garantindo o atendimento ao beneficiário, o pagamento dos prestadores, e também para ações relacionadas à pandemia, como a criação de leitos.

A reunião precisou ser encerrada um pouco antes do previsto por conta de problemas na conexão de internet, mas já ficou definido que novos encontros acontecerão brevemente, também com grupos menores.

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