ANS e Ministério Público do Estado de São Paulo prorrogam acordo de cooperação técnica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) prorrogaram na última terça-feira (22/09), a vigência do acordo de cooperação técnica, cujo objetivo é ampliar o acesso às informações sobre o segmento de planos de saúde aos consumidores e tornar a ações relacionadas ao setor mais resolutivas. 

A prorrogação do acordo de cooperação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e pelo diretor de Fiscalização substituto da ANS, Maurício Nunes. Nele estão contidas ações importantes como o intercâmbio de informações técnicas; atos conjuntos em prol dos direitos e da conscientização dos beneficiários; e a elaboração de projetos, direcionados à atividade de produção científica em áreas de atenção conjunta das entidades. A parceria tem vigência até setembro de 2023. 

"A renovação solidifica as relações entre a ANS e o Ministério Público do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere às boas práticas de atendimento aos consumidores. Queremos através desta renovação, colaborar ainda mais com o MP-SP no atendimento dos usuários de planos de saúde e contribuir para a desburocratização dos processos que envolvem o setor”, destaca o diretor Maurício Nunes. 

Vale destacar que esse acordo com o MP-SP faz parte do Programa Parceiros da Cidadania da ANS, que visa articular e estreitar a relação institucional entre a agência e os órgãos de defesa do consumidor, a fim de otimizar a proteção e defesa dos beneficiários de planos de saúde.