Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor
O Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor tem por foco estimular no setor de saúde suplementar a adoção de modelos de remuneração que englobem a pertinência e a coordenação do cuidado, o desempenho do prestador de serviços, a avaliação de desfechos e a experiência do paciente, sendo apoiado por um modelo de pagamento projetado para favorecer a alocação eficiente de recursos, evitando desperdícios e promovendo a sustentabilidade.
A ANS acredita que para ser considerado um Modelo de Remuneração Baseado em Valor, ele deve suportar uma lógica estruturante, onde modelo de cuidado e modelo de pagamento estejam integrados, isto é, o cuidado é baseado em valor. Valor deve ser aqui entendido como os desfechos clínicos e não clínicos que importam aos pacientes, monitorados por meio de indicadores
O Conceito de Cuidado Baseado em Valor
“Cuidado de Saúde Baseado em Valor” é um termo derivado do inglês “Value-Based Health Care” (VBHC). O conceito propõe estratégias de realinhamento dos sistemas de saúde para entregarem valor aos pacientes. Neste contexto, “valor” é entendido como uma equação entre os resultados mais relevantes para a saúde do paciente sobre os custos para alcançar esses resultados.
PORTER, ME; TEISBERG, E. O. Repensando a saúde: estratégias para melhorar a qualidade e reduzir os custos. Tradução de Cristina Bazan. Porto Alegre: Bookman, 2007.
Sobre os Modelos de Remuneração Baseados em Valor
O foco da remuneração baseada em valor deve ser alcançar bons resultados em saúde, com um custo mais acessível para pacientes e planos de saúde a simples redução de gastos deve ser evitada.
O papel da ANS
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O Programa pretende:
- O programa pretende
Cooperação Remuneração Baseada em Valor na Saúde Suplementar
A Cooperação Remuneração Baseada em Valor na Saúde Suplementar tem o objetivo de apoiar a ANS na consolidação, qualificação e na ampliação do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor da ANS. Trata-se de uma ação que busca induzir a adoção de iniciativas que priorizem a saúde baseada em valor na saúde suplementar brasileira.
A cooperação mútua, sem repasse de recursos financeiros, tem vigência prevista de 60 meses, foi iniciada em 01 de novembro de 2024 e envolve as seguintes instituições: a ANS; o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO 3; o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO 4 e o o Instituto Brasileiro de Valor em Saúde - IBRAVS.
EXTRATO do Acordo de Cooperação Remuneração Baseada em Valor na Saúde Suplementar (publicado no DOU)
Histórico Chamamento Público
Objetivo: Selecionar entidades jurídicas de direito público ou organizações da sociedade civil para a celebração de cooperação técnica para parcerias no desenvolvimento do Programa Modelos de Remuneração Baseado em Valor.
Inscrições: De 18/12/2023 a 31/01/2024.
Confira o Edital do Chamamento Público (acesse)
Extrato de Edital de Chamamento Público (acesse)
Resultado do Chamamento Público
Entidades selecionadas no Chamamento Público para parcerias no Programa Modelos de Remuneração Baseado em Valor.
| Nome | CNPJ |
|---|---|
| CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL | 00.487.140/0001-36 |
| CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO | 49.781.479/0001-30 |
| CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO | 21.947.619/0001-88 |
| IBRAVS - INSTITUTO BRASILEIRO DE VALOR EM SAÚDE | 31.405.984/0001-14 |
Avaliação da Comissão de Seleção
Homologação da Avaliação da Comissão de Seleção
Projetos-piloto
Uma das iniciativas do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor da ANS consiste em identificar, selecionar e monitorar projetos-pilotos de operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde que estejam desenvolvendo ou implementando modelos de remuneração baseados em valor.
2º edital de participação no Projeto de Modelos de Remuneração Baseados em Valor
O segundo edital recebeu 49 projetos de 36 operadoras, sendo 7 projetos em saúde bucal e 42 projetos médico hospitalares. A análise técnica do conjunto de informações prestadas resultou na seleção de 20 projetos, sendo16 Projetos médico-hospitalares e 4 Projetos em saúde bucal.
Projetos selecionados – Modelos de Remuneração Baseados em Valor
O primeiro edital do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor recebeu 61 projetos de 40 operadoras de planos de saúde, dos quais 13 foram selecionados para acompanhamento pela ANS.
- Confira os selecionados no 1º edital
PROJETO SELECIONADO OPERADORA RESPONSÁVEL PELO PROJETO REGISTRO ANS Territórios Integrados de Atenção à Saúde (TEIAS) Amil Assistência Médica Internacional 326305 Remuneração Baseada em Valor na Atenção Primária à Saúde: Novas Perspectivas e Desafios para a CEMIG Saúde CEMIG SAÚDE 417505 VITALLIS: Projeto Piloto de Modelo de Remuneração Baseado em Valor MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S.A 348520 Projeto de Remuneração Baseada em Valor NotreLife 50+ NOTREDAME INTERMÉDICA 359017 Projeto Remuneração Baseada em Valor PORTO SEGURO SAÚDE S.A 582 Projeto Remuneração Baseado em Valor: Case APS São Francisco São Francisco Saúde 302091 Projeto Modelo de Remuneração Baseado em Valor: Tratamento Hemodinâmico de Doença Coronária SulAmérica Companhia de Seguro Saúde 6246 Modelo de Remuneração Baseado em Valor: Centro de Reabilitação Ambulatorial ao Paciente com Acidente Vascular Encefálico UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico 343889 Projeto para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor UNIMED Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico 334561 Projeto para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor UNIMED Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico 317144 Projeto Atenção Integral à Saúde - Centralidade no Cuidado com Equipe Multiprofissional - Remuneração Baseada em Valor UNIMED Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico 382876 Projeto Oncologia UNIMED Seguros Saúde S.A 701 Projeto Parto UNIMED Seguros Saúde S.A 701
Oficinas Virtuais de Aprendizagem Colaborativa do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor
As Oficinas Virtuais têm o objetivo viabilizar a troca de experiências e promover a aprendizagem colaborativa entre as operadoras selecionadas para o Projeto-Piloto e seus respectivos prestadores de serviços de saúde envolvidos. Durante as oficinas, a ANS apresenta a contextualização do projeto, seus objetivos e metodologia de acompanhamento e as operadoras apresentam suas experiências, indicadores e resultados encontrados.
- 2ª Oficina Virtual de Aprendizagem Colaborativa
Data: 22/10/2020
Apresentações Arquivos Programação Visualizar (.pdf) Lista de presença Visualizar (.pdf) Gravação do evento Baixar (.mp4) César Abicalaffe- Instituto Brasileiro de valor em Saúde – IBRAVS Visualizar (.pdf) Ana Paula Cavalcante – ANS Visualizar (.pdf) CEMIG Saúde Visualizar (.pdf) Vitallis Visualizar (.pdf) Notredame Visualizar (.pdf) Porto Seguro Saúde - São Francisco Saúde – HapVida Visualizar (.pdf) Unimed BH Visualizar (.pdf) Unimed Blumenau Visualizar (.pdf) Unimed Seguros Saúde -Projeto Oncologia Visualizar (.pdf) Unimed Seguros Saúde - Projeto Parto Visualizar (.pdf)
- 1ª Oficina Virtual de Aprendizagem Colaborativa
Data: 27/07/2020
Apresentações Arquivos Programação Visualizar (.pdf) Lista de presença (manhã) Visualizar (.pdf) Lista de presença (tarde) Visualizar (.pdf) Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor (Ana Paula Cavalcante – GEEIQ/ANS) Visualizar (.pdf) Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor (Maria Inês – COAEP/GEEIQ/ANS) Visualizar (.pdf) Territórios Integrados de Atenção à Saúde – TEIAS (Amil) Visualizar (.pdf) Remuneração Baseada em Valor (Cemig Saúde) Visualizar (.pdf) Vitallis: Projeto-Piloto de Modelo de Remuneração Baseado em Valor (Medisanitas Brasil) Visualizar (.pdf) Remuneração Baseada em Valor Notrelife 50+ (NotreDame Intermédica) Visualizar (.pdf) Modelos de Remuneração Baseados em Valor (Porto Seguro) Visualizar (.pdf) Case APS São Francisco – Modelos de Remuneração Baseados em Valor (São Francisco) Visualizar (.pdf) Projeto Modelo de Remuneração Baseado em Valor em Tratamento Hemodinâmico de Doença Coronária Visualizar (.pdf) Centro de Reabilitação Pós Acidente Vascular Encefálico – AVE (Unimed Belo Horizonte) Visualizar (.pdf) Modelos de Remuneração Baseados em Valor (Unimed Blumenau) Visualizar (.pdf) Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor (Unimed Goiânia) Visualizar (.pdf) Projeto Oncologia (Unimed Seguros) Visualizar (.pdf) Projeto Parto Adequado (Unimed Seguros) Visualizar (.pdf) Relatório da 1ª Oficina Visualizar (.pdf)
Publicações
Guia para a implementação de modelos de remuneração baseados em valor
O Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor tem o objetivo de apoiar a elaboração de projetos de modelos inovadores de remuneração baseada em valor para o setor de planos de saúde.
O guia expõe a perspectiva da ANS em relação aos modelos de remuneração com o objetivo de induzir o setor a buscar alternativas e apresenta novas formas de remunerar os prestadores de serviço de saúde (clínicas, hospitais, laboratórios, profissionais de saúde) em substituição ao modelo Fee For Service exclusivo, em que os serviços são desagregados e pagos separadamente, de acordo com a quantidade de cuidados.
O propósito é que os novos modelos assegurem a qualidade dos serviços prestados e não se baseiem exclusivamente na redução dos custos.
A publicação apresenta :
- A síntese das principais características de diferentes modelos de remuneração descritos na literatura;
- As vantagens, desvantagens, modulações possíveis para evitar as limitações e os elementos necessários à implementação do modelo;
- As Diretrizes gerais para implementação de modelos de remuneração baseados em valor;
- A Estrutura do projeto para implantação de novo modelo de remuneração.
Confira o Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor (.pdf)
Histórico do Grupo Técnico de Remuneração
A ANS vem discutindo a implementação de modelos de remuneração alternativos ao Fee For Service desde 2016, através da criação do Grupo Técnico de (GT) de Remuneração, no âmbito do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial – LAB-DIDES.
Confira as discussões anteriores.