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Em dezembro de 2018, a ANS publicou a Resolução Normativa nº 441, estabelecendo uma nova metodologia para o reajuste de planos individuais/familiares contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Essa metodologia é resultado de estudos e pesquisas realizados ao longo de vários anos e de amplo debate com o setor e a sociedade. Por ser baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, essa metodologia traz mais transparência e previsibilidade ao índice de reajuste.
O cálculo combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste último o subitem "Plano de Saúde". O IVDA reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas.
Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%.
O IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE) e a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE). O FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais e o VFE deduz a parcela da variação das despesas que já é recomposta pelos reajustes por mudança de faixa etária.
Os componentes da fórmula usada para o cálculo do reajuste são os seguintes:
Reajuste = (80% * IVDA) + (20% * IPCA EXPURGADO)
O Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) é resultado da combinação dos componentes Variação das Despesas Assistenciais (VDA), Fator de Ganhos de Eficiência (FGE) e Variação da Receita por Faixa Etária (VFE).
A VDA representa a variação das despesas assistenciais médias por beneficiário de um ano para o ano seguinte. Após o cálculo da VDA dos planos individuais/familiares novos de cada operadora, é calculada uma VDA única para o mercado, através da média ponderada da VDA das operadoras pelo número de beneficiários de cada operadora.
Sobre a VDA, deduz-se o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE), componente que impede que o reajuste represente um mero repasse da variação de custos do passado. Outra dedução da VDA é o VFE, que deduz a parcela da variação das despesas já recomposta pelos reajustes por mudança de faixa etária.
Todos os dados que são utilizados para o cálculo são públicos e estão disponíveis para consulta. Confira abaixo:
Além dos dados serem públicos, a ANS disponibilizará anualmente os documentos que fundamentam os resultados.