Programa de Qualificação Institucional
O Programa de Qualificação Institucional, descrito na Resolução Administrativa nº 69, foi um conjunto de ações para avaliar e melhorar o desempenho da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seu impacto no setor de saúde suplementar.
Esse Programa foi encerrado com a publicação da Resolução Administrativa nº 71, em 10 de junho de 2021. A partir dessa data, a avaliação do desempenho da ANS passou a ser feita com base nos indicadores e projetos do Planejamento Estratégico Institucional da Agência.
Abaixo, você pode ver a série histórica dos resultados do Programa de Qualificação Institucional, que vai de 2008 a 2020.
Histórico de Resultados:
- 2020
Relatório Anual 2020 - Programa de Qualificação Institucional (.pdf)
- 2019
A tabela, a seguir, apresenta resumidamente o resultado dos indicadores e o Índice de Desempenho Institucional da ANS para 2019:
Relatório Anual 2019 - Programa de Qualificação Institucional (.pdf)
- 2018
Com a finalidade de aprimorar a capacidade regulatória da ANS, o Programa de Qualificação Institucional passou por uma reformulação, em 2018, tornando-se uma ferramenta não só de monitoramento e avaliação, mas de transformação e melhoria dos processos de trabalho.
O IDI 2018 foi calculado a partir de uma média aritmética simples das notas dos 22 indicadores que compuseram o Programa. O resultado alcançado foi de 0,937.
A tabela, a seguir, apresenta resumidamente o resultado dos indicadores e o Índice de Desempenho Institucional da ANS para 2018:
Indicador Meta Resultado Pontuação 1. Absenteísmo-Doença ≤ 3% 2,56% 1,00 2. Proporção de Implementações nos Projetos de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação no Prazo >=90% 98,36% 1,00 3. Disponibilidade dos Sistemas Críticos ≥ 98% 99,26% 1,00 4. Economicidade com o Processo Eletrônico Redução de, pelo menos 5% Redução de 19,94% 1,00 5. Variação no Gasto com Energia Elétrica Redução de, pelo menos 5% Redução de 0,10% 0,02 6. Índice de Gestão de Processos ≥ 65% 67,95% 1,00 7. Proporção de Cancelamento de Bilhetes Aéreos ≤ 10% 9,02% 1,00 8. Tempo Médio de Contratação ≤ 180 dias 251,77 dias 0,60 9. Índice de Abrangência do Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras ≥ 37,5% 63,67% 1,00 10. Produtividade do Processo de Acompanhamento Econômico-Financeiro ≥ 12 12,64 1,00 11. Tempo Médio de Cancelamento a Pedido ≤ 90 dias 70,38 dias 1,00 12. Tempo Médio de Análise da NIP Assistencial ≤ 60 dias 10,85 dias 1,00 13. Tempo Médio de Análise da NIP Não Assistencial ≤ 60 dias 8,33 dias 1,00 14. Tempo Médio de Tramitação do Processo Sancionador ≤ 720 dias 192,66 dias 1,00 15. Índice de Satisfação com os Eventos realizados pela ANS ≥ 8,5 8,44 0,99 16. Índice de Gestão de Riscos 100% 150% 1,00 17. Índice de Previsibilidade Regulatória ≥ 70% 71,43% 1,00 18. Índice de Engajamento da página da ANS no Facebook ≥ 5% 5,46% 1,00 19. Tempo médio de análise de anormalidades adm graves de natureza assistencial ≤ 90 dias 29,13 dias 1,00 20. Resolutividade de Processos de Alteração de Rede Assistencial ≥ 70% 100,00% 1,00 21. Produtividade Mensal no Ressarcimento ao SUS ≥ 60 atendimentos/dia 60,17 atendimentos/dia 1,00 22. Percentual de análise inicial das demandas relativas à regulamentação da Lei 13003-14 ≥ 75% 89,41% 1,00 IDI 2018 0,937 Relatório Anual 2018 - Programa de Qualificação Institucional (.pdf)
- 2016 a 2017
O Programa de Qualificação Institucional passou por uma reformulação para o ano de 2018 a fim de melhor se adequar ao seu propósito, que é melhorar os processos de trabalho da ANS e, em última instância, aprimorar a capacidade regulatória da Agência. A ideia central da proposta é a formação de um ciclo de monitoramento e melhoria contínua a partir do processo de avaliação.
Dessa forma, em 2016 e em 2017, o Índice de Desempenho Institucional (IDI) de transição teve como indicadores os percentuais de cumprimento do Contrato de gestão e da Agenda Regulatória. O resultado alcançado foi 1,0 em ambos os anos, conforme detalhado na Tabela 1:
Tabela 1 - Resultados do IDI 2016 e 2017
Indicador 2016 2017 Resultado apurado Pontuação Resultado ponderado Resultado apurado Pontuação Resultado ponderado Percentual de cumprimento do Contrato de Gestão A Medida Resumo do Contrato de Gestão foi de 80,0%, equivalente a 100,0% de alcance de sua meta. 1 0,5 A Medida Resumo do Contrato de Gestão foi de 91,3%, equivalente a 100,0% de alcance de sua meta. 1 0,5 Percentual de cumprimento da Agenda Regulatória O percentual de cumprimento da Agenda Regulatória foi 91,1, conferindo 100,0% de alcance de sua meta. 1 0,5 O percentual de cumprimento da Agenda Regulatória foi 63,0%, conferindo 100,0% de alcance de sua meta. 1 0,5 Resultado final do IDI 2016 1,0 Resultado final do IDI 2017 1,0
- 2015
O resultado do Índice de Desempenho Institucional (IDI 2015) foi 0,82. Os resultados por eixo estratégico, alinhados aos eixos direcionais do Contrato de Gestão da ANS, estão detalhados na Tabela 1, que também apresenta informações sobre os indicadores e pesos que conformam cada eixo estratégico.
Tabela 1 - Resultados do IDI por eixo estratégico (Contrato de Gestão)
Na Tabela 2, a seguir, estão detalhados os resultados por indicador. A tabela inclui os resultados alcançados - de acordo com a fórmula de cálculo e meta pré-estabelecidos nas fichas técnicas - a interpretação do resultado, a pontuação obtida para a formação da nota do IDI e a Diretoria relacionada a cada indicador.
Tabela 2: Resultados do IDI 2015 por indicador
Dos onze indicadores que compõem a grade da Qualificação Institucional 2015, seis alcançaram a meta proposta pela área técnica.
- 2014
A tabela 1 apresenta o resultado dos 15 indicadores que avaliaram processos de trabalho da ANS no período 2014, detalhando Índices de Desempenho por Dimensão (IDED) e do Índice de Desempenho Institucional (IDI).
Tabela 1 - Resultados de Qualificação Institucional – ciclo 2014
A tabela 2 e o gráfico 2 mostram que o IDI, em 2014, foi de 0,82, resultado inferior ao ciclo 2013, cuja pontuação foi de 0,86. Quanto aos Eixos Direcionais, as pontuações em todos os Eixos, em 2014, foram inferiores àquelas obtidas no ano anterior.
Tabela 2 - Pontuações do IDI e do IDED (2013/2014)
Ano Eixo Direcional IDED 2013 IDI 0,86 Desenvolvimento Institucional (DI) 0.82 Sustentabilidade de Mercado (SM) 0.80 Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 0.96 2014 IDI 0,82 Desenvolvimento Institucional (DI) 0.75 Sustentabilidade de Mercado (SM) 0.75 Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 0.95 
O percentual de indicadores que atingiram a meta no ciclo 2014 (26,7%) foi inferior ao ciclo 2013 (47,1%), conforme apresentado na tabela 3 e no gráfico 3.
Tabela 3 - Percentual de indicadores que atingiram a meta proposta - 2013/2014
Ano Eixo Direcional Total de Indicadores Indicadores que Atingiram a Meta % de Indicadores que Atingiram a Meta 2013 Total 17 8 47,1% Desenvolvimento Institucional (DI) 6 3 50,0% Sustentabilidade de Mercado (SM) 9 4 44,4% Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 2 1 50,0% 2014 Total 15 4 26,7% Desenvolvimento Institucional (DI) 5 1 20,0% Sustentabilidade de Mercado (SM) 8 2 25,0% Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 2 1 50,0% 
- 2013
Para o ciclo 2013 foram feitos ajustes na grade de indicadores, respeitando as mudanças internas relacionadas aos processos de trabalho.
O Quadro 1 mostra que o Índice de Desempenho Institucional (IDI) foi de 0,86, resultado superior ao ciclo 2012, cuja pontuação foi 0,80. De acordo com os resultados apurados, 47,1 % dos indicadores cumpriram suas metas.
Quadro 1 – Resultados do Índice de Desempenho Institucional
O resultado por Eixo Direcional também apresentou aumento nos eixos Desenvolvimento Institucional (DI) e Articulação e Aprimoramento Institucional (AAI), e uma ligeira redução no eixo Sustentabilidade de Mercado (SM), com relação ao período passado. O eixo Articulação e Aprimoramento Institucional foi o que apresentou o maior índice de alcance de metas (Tabela 1).
Tabela 1 - Resultados por Eixo DirecionalEixo Direcional IDED Desenvolvimento Institucional (DI) 0.82 Sustentabilidade de Mercado (SM) 0.80 Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 0.96 IDI 0,86 Observa-se que os eixos AAI e DI apresentaram a maior porcentagem de indicadores com cumprimento de metas (tabela 2). No entanto, destaca-se que esse desempenho não superou 50% em nenhum Eixo Direcional.
Tabela 2 - Porcentagem de cumprimento de metas por Eixo Direcional
Eixo Direcional Quant. de Indicadores Ind. que cumpriram a meta Ind. que cumpriram a meta (%) Desenvolvimento Institucional (DI) 6 3 50,0 Sustentabilidade de Mercado (SM) 9 4 44,4 Articulação Institucional (AI) 2 1 50,0 Total 17 8 47,1 Os resultados refletem um bom desempenho institucional, e apontam para a necessidade de contínua melhoria de grande parte dos processos de trabalho medidos.
- 2011 a 2012
Para o período de 2011, com o objetivo de alinhar cada vez mais o instrumento avaliativo institucional com as diretrizes propostas pelo planejamento da agência e seu Contrato de Gestão, definiram-se os indicadores a partir dos objetivos estratégicos, dos Macroprocessos e dos Eixos Direcionais contemplados no Contrato de Gestão da agência.
O ciclo 2012 continuou estável em relação ao número de indicadores do ciclo anterior, sendo que, do total de 19 indicadores, 11 permaneceram inalterados e oito sofreram algum tipo de alteração metodológica. Para o período de 2012, a metodologia para a construção foi a mesma aplicada em 2011.
Tabela 1 - Índice de Desempenho por Eixo Direcional e seus respectivos peso.
Ano Eixo Direcional IDED Peso 2011 IDI 0,90 Desenvolvimento Institucional (DI) 0.93 0,23 Sustentabilidade de Mercado (SM) 0.96 0,43 Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 0.79 0,34 2012 IDI 0,80 Desenvolvimento Institucional (DI) 0,75 0,23 Sustentabilidade de Mercado (SM) 0,90 0,43 Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 0,70 0,34 Tabela 2 - Distribuição percentual do cumprimento de meta pelos indicadores, segundo Eixos Direcionais
Ano Eixo Direcional Quant. de Indicadores Ind. que cumpriram a meta Ind. que cumpriram a meta (%) 2011 Total 19 12 63,2% Desenvolvimento Institucional (DI) 7 5 71,4% Sustentabilidade de Mercadol (SM) 7 4 57,1% Articulação Institucional (AI) 5 3 60,0% 2012 Total 19 9 47,4% Desenvolvimento Institucional (DI) 7 2 28,6% Sustentabilidade de Mercadol (SM) 7 5 71,4% Articulação Institucional (AI) 5 2 40,0%
- 2010
Para o ciclo 2010 foram feitos alguns ajustes na grade de indicadores, respeitando as mudanças internas relacionadas aos processos de trabalho. Dessa forma, foram feitas exclusões e atualizações, no que diz respeito à fórmula de cálculo e meta. Além disso foi necessária uma reorganização dos indicadores nos Eixos Direcionais do Contrato de Gestão em função de mudanças conceituais desses eixos para o ano de 2010. De acordo com os resultados apurados, 31,3 % do indicadores cumpriram suas metas. Assim como no período anterior, o eixo Desenvolvimento Institucional foi o que apresentou o maior índice de alcance de metas (Tabela 1).
Tabela 1 - Índice de Desempenho por Eixo Direcional e seus respectivos peso.
Eixo Direcional IDED Peso Desenvolvimento Institucional (DI) 0.93 0.23 Sustentabilidade de Mercado (SM) 0.65 0.43 Articulação e Aprimoramento Institucional (AI) 0.69 0.34 IDI 0,73 Tabela 2 - Distribuição percentual do cumprimento de meta pelos indicadores, segundo Eixos Direcionais
Os eixos Desenvolvimento Institucional e Sustentabilidade do Mercado foram os que apresentaram melhor pontuação no Índice de Desempenho por Eixo Direcional – IDED (tabela 2) . A média final do IDI sofreu forte influência da nota de alguns indicadores cujas pontuações ficaram muito aquém do esperado. Assim, o resultado de 0,73 no IDI 2010 apontou para uma ligeira queda no desempenho com relação ao ano de 2009, cujo IDI foi de 0,82. Pode-se observar que os ajustes feitos às metas e prazos dos indicadores, bem como nos critérios de estabelecimento dos numeradores e denominadores, influenciaram no comportamento de alguns indicadores. Ao compararmos as pontuações nos períodos de 2009 e 2010, observamos que ao atribuir um grau de exigência maior alguns indicadores tiveram seus rendimentos comprometidos, não atingindo o resultado esperado. A análise dos resultados permite apontar que além da necessidade de melhoria de alguns processos de trabalho da agência, é preciso revisitar continuamente o método de análise, de forma a aprimorar sua capacidade de refletir a realidade institucional. Em acréscimo, é preciso rever a grade de indicadores em função das mudanças ocorridas nos processos de trabalho da agência, buscando atualizar informações e incorporar a avaliação de outros processos estratégicos para a ANS e que eventualmente não estejam contemplados no instrumento avaliativo atual.Eixo Direcional Quant. de Indicadores Ind. que cumpriram a meta Ind. que cumpriram a meta (%) Desenvolvimento Institucional (DI) 6 3 50,0 Sustentabilidade de Mercadol (SM) 6 2 33,3 Articulação Institucional (AI) 4 0 0,0 Total 16 5 31,3
- 2009
O Programa de Qualificação Institucional 2009 foi aprovado pela auditoria interna da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os resultados obtidos refletem a participação dos servidores, que em 2008 foi ampliada com o objetivo de melhorar os indicadores e a maneira de construí-los. Abaixo seguem os resultados:
Tabela 1 - Índice de Desempenho por Eixo Direcional e seus respectivos pesos.
Eixo Direcional IDED Peso Qualificação da Saúde Suplementar (QSS) 0.69 0.23 Desenvolvimento Institucional (DI) 0.89 0.38 Sustentabilidade de Mercado (SM) 0.77 0.23 Articulação Institucional (AL) 0,92 0,16 IDI 0,82 Tabela 2 - Distribuição percentual do cumprimento de meta pelos indicadores, segundo Eixos Direcionais
Eixo Direcional Quant. de Indicadores Ind. que cumpriram a meta Ind. que cumpriram a meta (%) Qualificação da Saúde Suplementar (QSS) 2 0 0,0 Desenvolvimento Institucional (DI) 9 7 77,8 Sustentabilidade de Mercadol (SM) 10 5 50,0 Articulação Institucional (AI) 5 3 60,0 Total 26 15 57,7 De acordo com os resultados apurados, 57,7% dos indicadores cumpriram suas metas. O eixo Desenvolvimento Institucional foi o que apresentou o maior índice de alcance de metas (tabela 1).
Os eixos Desenvolvimento Institucional e Articulação Institucional foram os que apresentaram melhor pontuação no Índice de Desempenho por Eixo Direcional – IDED (tabela 2).
A análise dos resultados permite apontar que, apesar da necessidade de um contínuo aperfeiçoamento dos indicadores do componente Institucional do Programa de Qualificação, foi possível obter uma visão panorâmica da instituição, observando fragilidades, pontos fortes e criando a oportunidade de que os gestores percebam onde há problemas, onde há boas práticas e qual o impacto desse conjunto de práticas sobre o desempenho institucional.
- 2008
O Programa de Qualificação Institucional 2008 foi aprovado pela auditoria Interna da ANS, que avaliou a confiabilidade dos indicadores.
Tabela 3 -Índice de Desempenho Institucional (IDI)
Dimensão Peso Resultado IDSS Processos Regulatórios 0,5 0,82 Desenvolvimento Institucional 0,5 0,95 0,88