Contratos de Gestão
Veja todos extratos do contrato de gestão e seus respectivos instrumentos contratuais.
Publicado em
17/03/2021 11h42
Atualizado em
18/05/2021 10h24
O Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem o objetivo de pactuar com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, compromissos e resultados mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores. O contrato constitui instrumento de controle social e de avaliação e aperfeiçoamento da gestão e do desempenho da ANS.
Está apresentada abaixo a série histórica dos Contratos de Gestão da ANS de 2000-2001 a 2018-2019. Com a publicação da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, foi adotado novo instrumento de prestação de contas.