| Norma: |
Resolução Normativa nº 465 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa – RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa – RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa – RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020. |
| Data de Publicação: |
02/03/2021 |
Data D.O.U.: |
02/03/2021 |
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| Total de Acessos: |
1.288.817 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1516 |
| Media Diária: |
850,14 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 566 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
02/01/2023 |
Data D.O.U.: |
02/01/2023 |
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| Total de Acessos: |
274.607 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
845 |
| Media Diária: |
324,98 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 557 |
| Tema: |
Operadoras - Registro |
| Assunto: |
Modalidades de Operação no Mercado |
| Ementa: |
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação, dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e dispõe sobre os instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
30/12/2022 |
Data D.O.U.: |
30/12/2022 |
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| Total de Acessos: |
227.279 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
848 |
| Media Diária: |
268,02 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 259 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede) |
| Ementa: |
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO. |
| Data de Publicação: |
20/06/2011 |
Data D.O.U.: |
20/06/2011 |
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| Total de Acessos: |
1.176.735 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
5059 |
| Media Diária: |
232,60 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 195 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/07/2009 |
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| Total de Acessos: |
1.142.021 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
5125 |
| Media Diária: |
222,83 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 438 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Portabilidade de Carências |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa - RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências. |
| Data de Publicação: |
05/12/2018 |
Data D.O.U.: |
05/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
450.285 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2334 |
| Media Diária: |
192,92 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 279 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Aposentados e Demitidos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999. |
| Data de Publicação: |
25/11/2011 |
Data D.O.U.: |
25/11/2011 |
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| Total de Acessos: |
940.803 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
4901 |
| Media Diária: |
191,96 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 593 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Cancelamento e Exclusão de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora, e cancela a Súmula Normativa nº 28, de 30 de novembro de 2015. Processo: 33910.030331/2019-89 |
| Data de Publicação: |
20/12/2023 |
Data D.O.U.: |
20/12/2023 |
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| Total de Acessos: |
91.315 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
493 |
| Media Diária: |
185,22 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 561 |
| Tema: |
Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano |
| Assunto: |
Cancelamento e Exclusão de Beneficiário |
| Ementa: |
Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. |
| Data de Publicação: |
30/12/2022 |
Data D.O.U.: |
30/12/2022 |
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| Total de Acessos: |
131.313 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
848 |
| Media Diária: |
154,85 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 424 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Junta Médica |
| Ementa: |
Dispõe sobre critérios para a realização de junta médica ou odontológica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência à saúde. |
| Data de Publicação: |
27/06/2017 |
Data D.O.U.: |
27/06/2017 |
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| Total de Acessos: |
377.961 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2860 |
| Media Diária: |
132,15 |
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