Dados Abertos
Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, desde que credite a sua autoria e compartilhe os dados pela mesma licença.
O Open Government Working Group (Grupo de Trabalho de Governo Aberto) estabeleceu oito princípios técnicos para dados abertos – são completos, primários (com o maior nível de granularidade e sem agregação ou modificação), atuais, acessíveis, processáveis por máquina (processamento automatizado), não-discriminatórios (disponíveis para todos), não-proprietários e livres de licença (livres de direito autoral, patente, propriedade intelectual ou segredo industrial). Restrições relacionadas à privacidade e segurança são permitidas.
Ao abrir dados sob sua gestão, a ANS se alinha à Política de Dados Abertos do Governo Federal, fundamentada no desenvolvimento de um ecossistema de dados e informações que beneficia a sociedade e favorece a cooperação entre todos os setores, inclusive a iniciativa privada, o setor acadêmico e o próprio governo.
Benefícios
A divulgação dos dados em formato aberto pode gerar inúmeros efeitos positivos para a sociedade, entre eles:
- mais transparência sobre a ação governamental;
- estímulo ao acompanhamento de políticas públicas;
- estímulo à melhoria de resultados do governo;
- melhoria do intercâmbio de informações entre os órgãos e esferas de governo;
- melhor suporte à tomada de decisão e avaliação pelo cidadão;
- estímulo à inovação e pesquisa.
- Webinário sobre os Dados Abertos da ANS
Data Palestrantes Temas Arquivos 10/05 Celina Oliveira Dados Abertos da ANS Oswaldo Júnior Aspectos Econômico-Financeiros e Cadastros das Operadoras de Planos de Saúde Márcio Nunes Índice Geral de Reclamações (IGR) Ana Paula Cavalcante, Aline Mesquita, Bruno Carvalho e Sônia Marinho Qualificação da Saúde Suplementar Juliana Machado Dados do Ressarcimento ao SUS 11/05 Cláudia Soares Zouain Troca de Informações na Saúde Suplementar - TISS Maria Tereza Pasinato Dados de Produção Assistencial do Setor – Sistema de Informações de Produtos (SIP) Cláudia Tanaka e Lúcia Helena Barbosa Características dos Produtos da Saúde Suplementar Cláudia Tanaka e Glauco Carrera Reajustes de Planos Coletivos Cláudia Tanaka e Rodolfo Cunha Painel de Precificação Flávia Gomes Produtos e Prestadores Hospitalares Mirella Amorim Dados de Beneficiários por Operadora Frederico Noritomi Informações Consolidadas de Beneficiários Primeiro dia do Webinário sobre os Dados Abertos da ANS (Youtube)
Segundo dia do Webinário sobre os Dados Abertos da ANS (Youtube)
Plano de Dados Abertos - PDA ANS
O Plano de Dados Abertos é o documento orientador para as ações de planejamento, promoção, execução e melhoria de ações estratégicas e operacionais relacionadas à Política de Dados Abertos do Governo Federal no âmbito da ANS. A abertura de dados se pauta pela correspondência a padrões de qualidade que visam facilitar o entendimento e favorecer a reutilização dos dados em nome do interesse coletivo.
Clique aqui para baixar o PDA 2024-2026 completo (.pdf)
Plano de Ação
Confira a seguir o plano de ação do PDA ANS de 2024 a março de 2026.
Cronograma de Elaboração e Sustentação do PDA
Ação | Atividade | Prazo | Responsável |
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CATALOGAÇÃO DOS CONJUNTOS PRIORIZADOS NA PRIMEIRA FASE | Iniciar a catalogação dos conjuntos de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conforme definido no cronograma da primeira fase | Abril/2024 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA SEGUNDA FASE | Publicar o cronograma para os conjuntos priorizados na segunda fase do PDA | Março/2025 | CGD |
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA PRIMEIRA FASE | Publicar o relatório sobre o cumprimento do PDA, contendo recomendações sobre implementação e aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos da ANS | Março/2025 | SECEX/PRESI |
CATALOGAÇÃO DOS CONJUNTOS PRIORIZADOS NA SEGUNDA FASE | Iniciar a catalogação dos conjuntos de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conforme definido no cronograma da segunda fase | Abril/2025 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
PLANEJAMENTO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DO PDA | Iniciar levantamentos, análises e demais ações necessárias para a elaboração da próxima edição do PDA | Novembro/2025 | GETI, GEPIN, CURADORIAS |
RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO DO PDA |
Publicar o relatório de encerramento do PDA | Março/2026 | GABI/PRESI |
PUBLICAÇÃO DA NOVA EDIÇÃO DO PDA DA ANS | Publicar o PDA e o cronograma de abertura e aprimoramento da primeira fase | Março/2026 | CGD |
Cronograma de Abertura de Bases
Nome da Base de dados | Descrição da base | Tipo de publicação | Unidade e contato do responsável pela base | Frequência de atualização | Prazo | Status | Detalhamentos sobre as publicações |
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Percentuais de reajuste de agrupamento
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Série histórica dos percentuais de reajuste de agrupamento de cada operadora conforme informado na pesquisa anual de agrupamento de contratos. |
Novo conjunto de dados abertos |
GEFAP/GGREP/ |
Anual |
22/05/2025 |
Em fase de preparação |
Os dados serão publicados no Portal de dados abertos da ANS. Portal de Dados Abertos |
Classificação prudencial das operadoras de planos de saúde
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Classificação Prudencial em vigor das operadoras de planos de saúde, conforme Resolução Normativa (RN) nº 475, de 23 de dezembro de 2021. A classificação é o passo inicial para a aplicação proporcional da regulação prudencial, que busca ajustar com maior precisão requisitos ou medidas à magnitude do risco das reguladas, graduando obrigações e custos regulatórios conforme diferentes perfis de riscos das operadoras sempre que possível. A base apresenta a classificação prudencial em vigor por trimestre. |
Novo conjunto de dados abertos |
CESME/GEHAE/ |
Trimestral |
20/08/2025 |
Em fase de preparação |
Os dados serão publicados no Portal de dados abertos da ANS. Portal de Dados Abertos |
Painel de Indicadores de Glosa |
Dados sobre faturamento e aplicação de glosas (valores pagos/glosados e prazos de pagamento). |
Novo conjunto de dados abertos |
GEIQP/DIDES dadosabertos@ |
Semestral |
15/10/2025 |
Em fase de preparação |
Os dados serão publicados no Portal de dados abertos da ANS. Portal de Dados Abertos |
Cronograma de Promoção, Fomento, Uso e Reuso das Bases
Produto | Atividades | Unidade e contato do Responsável | Data/período |
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Divulgação dos novos conjuntos de dados abertos e dos aprimoramentos realizados | Publicação de matérias no site da ANS para divulgação dos novos conjuntos de dados abertos e dos aprimoramentos realizados | GEPIN, GCOMS e curadoria dos dados | No mês de abertura ou aprimoramento das bases de dados |
Dados Abertos Disponíveis
A publicação e catalogação dos dados segundo recomendações da Política de Dados Abertos do Governo Federal, conforme Decreto 8.777, de 2016 está disponível no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Clique aqui para acessar dados em formato aberto.
Clique aqui para acessar as alterações dos conjuntos de dados da ANS. (.ods)
Relatórios de Monitoramento do PDA
Relatório de Monitoramento do PDA ANS 2024-2026 – 1ª Fase