Consulta Pública - CP nº 96 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
06/05/2022 a 25/05/2022
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 96 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 4ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 96 | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 6/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 23 | HEMIFUMARATO DE GILTERITINIBE_ LMA RECIDIVADA OU REFRATÁRIA COM MUTAÇÃO GENE FLT3 |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 96
Consulta Pública nº 96 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 15ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato de ata da 15ª Reunião Extraordinária DICOL