Consulta Pública - CP nº 95 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
01/04/2022 a 20/04/2022
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 95 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 3ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 95 | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 4/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 11 | APALUTAMIDA_CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO SENSÍVEL À CASTRAÇÃO (CPSCm) |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 16 | ACALABRUTINIBE_LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA LLC em primeira linha |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 17 | ACALABRUTINIBE_LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA LLC recidivada ou refratária |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 18 | ACALABRUTINIBE_LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO recidivado ou refratário |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 19 | ENZALUTAMIDA_CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO SENSÍVEL À CASTRAÇÃO (CPSCm) |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 20 | LORLATINIBE_CÂNCER DE PULMÃO NÃO PEQUENAS CÉLULAS (CPNPC) em primeira linha |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 95
Consulta Pública nº 95 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 12ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato de ata da 6ª Reunião Extraordinária DICOL