Consulta Pública 26
Publicado em
16/06/2021 12h51
Qualidade da atenção à saúde e suficiência da rede assistencial (rede conveniada de médicos, hospitais, clínicas e laboratórios)
Período:
21/12/2006 a 19/02/2007
Descrição
Dispõe sobre critérios e metodologia para avaliação da qualidade da atenção à saúde e suficiência da rede assistencial, para fins de registro de produtos, monitoramento e análise de alterações na rede assistencial das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Arquivos relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Consulta Pública 26/2006 | Visualizar (.pdf) |
| Anexos da Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
Não houve publicação de Resolução Normativa. Após a Consulta Pública chegou-se a conclusão de inviabilidade. Com a alteração dos critérios de registro de produto, a proposta restou prejudicada. Em substituição, e aproveitando os estudos ali feitos, proposta de suficiência de rede foi incluída na Agenda Regulatória 2011/2012 e sofreu alteração de escopo para a Agenda Regulatória 2013/2014.