Consulta Pública - CP nº 116 tem como objetivo receber contribuições sobre a proposta de Resolução Normativa para redução dos prazos e aumento da frequência de envio dos DIOPS/ANS, além de outras medidas de aprimoramento
Publicado em
07/07/2023 09h00
Atualizado em
08/12/2023 13h25
Período:
29/08/2023 a 13/10/2023
Descrição:
Consulta Pública - CP nº 116 tem como objetivo receber contribuições sobre a proposta de Resolução Normativa para redução dos prazos de envio dos DIOPS/ANS trimestrais e a implementação dos DIOPS-XML mensais simplificados para os demais meses, de envio obrigatório para as operadoras enquadradas nos segmentos de classificação prudencial S1 e S2, de médio e grande porte, bem como para as demais operadoras que estejam submetidas a Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira – PAEF ou a regimes de direção fiscal, além de outras propostas de aprimoramento do monitoramento econômico-financeiro do setor de saúde suplementar.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 116 | Visualizar (.pdf) |
| Publicação DOU | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 703/2023/CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Extrato da Ata nº 593 de Diretoria Colegiada | Visualizar (.pdf) |
| Voto DIOPS | Visualizar (.pdf) |
| Minuta RN DIOPS | Visualizar (.pdf) |
| Quadro Comparativo Anexo 1 da RN 528 de 2022 | Visualizar (.pdf) |
| Quadro Comparativo das RN 527/2022, RN 569/2022, RN 523 e RN 522 | Visualizar (.pdf) |
| Relatório de Consulta Pública | Visualizar (.pdf) |