Consulta Pública - CP nº 115 tem como objetivo receber contribuições sobre a proposta resolução normativa que altera a Resolução Normativa ANS nº 574 para fins de atualização do fator individual da PEONA SUS - 2023
Publicado em
07/07/2023 09h00
Atualizado em
08/12/2023 13h26
Período:
29/08/2023 a 13/10/2023
Descrição:
Consulta Pública - CP nº 115 tem como objetivo receber contribuições sobre a proposta resolução normativa que altera a Resolução Normativa ANS nº 574, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, em especial sobre a PEONA-SUS.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 115 | Visualizar (.pdf) |
| Publicação DOU | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 643/2023/CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 531/2023/CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Voto Peona SUS | Visualizar (.pdf) |
| Quadro Comparativo Anexo VII da RN 574 | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Norma | Visualizar (.pdf) |
| Relatório de Consulta Pública | Visualizar (.pdf) |