Consulta Pública - CP nº 118 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Publicado em 10/11/2021 10h06 Atualizado em 13/12/2023 14h13

Período:

05/10/2023 a 24/10/2023

Descrição:

A Consulta Pública - CP nº 118 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.

As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.

Arquivos Relacionados:

Descrição	Documento
Edital da Consulta Pública nº 118	Visualizar (.pdf)
Nota Técnica nº 38/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO	Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos n°12/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO	Visualizar (.pdf)
Minuta de Norma	Visualizar (.pdf)
Despacho nº 34/2023/GCITS/DIRAD-DIPRO/DIPRO	Visualizar (.pdf)

Documentos relativos às Recomendações Preliminares:

No. UAT	Tecnologia	Recomendação Preliminar da ANS	Relatório da COSAÚDE	Documentos de apoio
96	Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada (TDM+s2D) para rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas (padrão B de densidade mamária) e mamas densas heterogêneas (padrão C de densidade mamária).	Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip)
103	Ustequinumabe para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa - RCU moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs.	Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip)
105	Pomalidomida associada a bortezomibe e dexametasona para tratamento do mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida.	Favorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar(.zip)
108	Abemaciclibe associado à terapia endócrina para tratamento adjuvante de adultos com câncer de mama precoce, com alto risco de recorrência, receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo e linfonodo positivo.	Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip)
109	Pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona para tratamento do Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário, após pelo menos uma terapia anterior incluindo lenalidomida.	Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip)